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Aposentadoria

Aposentadoria especial do mergulhador: trabalho sob ar comprimido e como comprovar

Veja como funciona a aposentadoria especial do mergulhador e do trabalho sob ar comprimido, o que mudou com a Reforma e como comprovar a atividade.

Por Equipe FocoPrev
Mergulhador profissional de roupa de neoprene subindo a escada de uma embarcação de apoio no mar ao fim da tarde, luz dourada e suave refletindo na água, equipamentos de mergulho no convés levemente desfocados, expressão séria
Mergulhador profissional de roupa de neoprene subindo a escada de uma embarcação de apoio no mar ao fim da tarde, luz dourada e suave refletindo na água, equipamentos de mergulho no convés levemente desfocados, expressão séria

Quem trabalha debaixo d’água ou em ambientes de ar comprimido enfrenta uma pressão que o corpo humano não suporta por muito tempo sem risco. Por isso, o mergulhador profissional pode ter direito à aposentadoria especial, com regras diferentes das demais. Veja como funciona e o que mudou após a Reforma da Previdência.

1. Por que o mergulho é uma atividade especial

A aposentadoria especial é voltada a quem trabalha exposto a agentes que prejudicam a saúde. No caso do mergulho profissional e do trabalho em tubulões e câmaras de ar comprimido, o agente nocivo é a pressão atmosférica anormal (condições hiperbáricas), que pode causar sérios problemas de saúde ao longo da carreira.

Essa exposição é reconhecida há muitos anos como prejudicial, e o tempo trabalhado nessas condições pode contar para uma aposentadoria antecipada, desde que a exposição seja devidamente comprovada.

2. Quanto tempo de atividade é exigido

Na aposentadoria especial, o tempo mínimo de atividade exposta varia conforme o grau de nocividade reconhecido para a função: pode ser de 15, 20 ou 25 anos. Depois da Reforma da Previdência (EC 103/2019), além do tempo de atividade, passou a ser exigida uma idade mínima correspondente:

Tempo de atividade especialIdade mínima (regra permanente)
15 anos55 anos
20 anos58 anos
25 anos60 anos

Há ainda uma regra de transição por pontos para quem já contribuía antes da Reforma. Como o enquadramento exato depende da forma como a atividade de mergulho foi registrada, confirme o seu caso com base nos documentos técnicos e, se possível, com um especialista. Para comparar as opções, veja o nosso comparativo de regras de transição.

O tempo especial exercido a partir de 13/11/2019 não pode mais ser convertido em tempo comum. A conversão continua valendo apenas para períodos anteriores a essa data.

3. Como comprovar a exposição ao ar comprimido

A comprovação é a parte mais importante do pedido. Os documentos centrais são:

  • PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário): emitido pela empresa, descreve as atividades e os agentes nocivos a que você esteve exposto.
  • LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho): elaborado por profissional habilitado, embasa tecnicamente a exposição.

Guarde contratos, registros de embarque e laudos ao longo de toda a carreira. Entenda cada documento nos artigos sobre o PPP e o LTCAT.

4. O que mudou com a Reforma da Previdência

Antes da EC 103/2019, bastava completar o tempo de atividade especial. Hoje, além do tempo, é preciso atingir a idade mínima da tabela acima, e o período especial posterior à Reforma não pode ser convertido em comum. Quem já tinha tempo especial antes da mudança pode se enquadrar em regras de transição.

Vale a pena simular antes de dar entrada

Para ter uma ideia de quando você pode se aposentar e organizar a documentação, use o nosso Simulador de Aposentadoria e o Conversor de Tempo Especial. Para entender o panorama geral do benefício, leia o artigo sobre aposentadoria especial e confira outros temas nas notícias do FocoPrev.

EF

Autor

Equipe FocoPrev

Redação Especializada em Previdência

Time de jornalismo de utilidade pública dedicado a traduzir a legislação previdenciária para o cidadão, com base em fontes oficiais (INSS, Dataprev e Diário Oficial da União).

Artigo revisado por Brenda Gutierres , consultora previdenciária. Consultora previdenciária especialista em regimes de previdência e cálculo de benefícios. Revisa tecnicamente o conteúdo publicado no FocoPrev.

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