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Auxílio-doença por artrite reumatoide: quem tem direito, carência e como solicitar

Saiba quando a artrite reumatoide dá direito ao auxílio-doença do INSS, a carência exigida, o papel da perícia médica e o passo a passo para solicitar.

Por Equipe FocoPrev
Mulher adulta sentada no sofá de casa massageando as mãos com expressão de desconforto nas articulações, luz natural suave de fim de tarde, ambiente acolhedor com fundo levemente desfocado, clima de cuidado
Mulher adulta sentada no sofá de casa massageando as mãos com expressão de desconforto nas articulações, luz natural suave de fim de tarde, ambiente acolhedor com fundo levemente desfocado, clima de cuidado

A artrite reumatoide é uma doença inflamatória crônica que afeta as articulações e pode comprometer a capacidade de trabalho. Quando isso ocorre, o segurado do INSS pode ter direito ao auxílio-doença, hoje chamado de auxílio por incapacidade temporária. Veja como funciona o benefício.

1. Quando a artrite reumatoide dá direito ao benefício

Não é o diagnóstico, por si só, que garante o auxílio-doença. O que o INSS avalia é a incapacidade para o trabalho. Em crises mais intensas, a artrite reumatoide pode causar dor, rigidez e limitação de movimentos que impedem o segurado de exercer sua atividade por um período.

Para ter direito, é preciso:

  • Ter a qualidade de segurado (estar contribuindo ou dentro do período de graça).
  • Comprovar a incapacidade temporária na perícia médica.
  • Cumprir a carência, quando exigida (próximo tópico).

2. Carência exigida

A regra geral para o auxílio-doença é de 12 contribuições mensais de carência. Porém, a lei dispensa a carência em casos de acidente de qualquer natureza ou doença profissional. A artrite reumatoide, por ser uma doença comum e não constar na lista de doenças graves que dispensam carência, em regra exige o cumprimento das 12 contribuições.

Se a incapacidade decorrer de acidente de trabalho ou for reconhecida como de origem ocupacional, o enquadramento e a carência podem mudar. Cada caso é analisado individualmente pela perícia.

Para entender quais situações liberam o segurado da carência, veja o artigo sobre doenças que dispensam carência no INSS.

3. Documentos e perícia médica

A concessão depende da perícia médica do INSS, que confirma a incapacidade. Chegue à perícia com documentação completa:

  • Laudos e relatórios do reumatologista com o diagnóstico (CID) e a descrição das limitações.
  • Exames de imagem e laboratoriais recentes.
  • Receitas e histórico de tratamento.
  • Documento de identidade com foto.

Quanto mais detalhado o laudo sobre como a doença afeta as atividades diárias e profissionais, maior a chance de reconhecimento da incapacidade.

4. Como solicitar e valor do benefício

O pedido é feito pelo aplicativo ou site Meu INSS ou pela central 135, com agendamento da perícia. O valor do auxílio-doença corresponde a um percentual da média dos salários de contribuição e não pode ser inferior a um salário mínimo.

EtapaDescrição
Reunir laudosDiagnóstico, exames e histórico de tratamento
Agendar períciaPelo Meu INSS ou central 135
Realizar a períciaComprovar a incapacidade com documentos
AcompanharVerificar a resposta e a data de cessação

Se a incapacidade persistir perto do fim do benefício, é possível pedir a prorrogação antes da data marcada para a cessação.

Antes de pedir, estime o valor e confira os requisitos

Faça uma estimativa com a nossa Calculadora de Auxílio-Doença e, em caso de doença articular por esforço repetitivo, compare com o benefício por auxílio-doença por artrose. Veja outros direitos no hub de notícias do FocoPrev.

EF

Autor

Equipe FocoPrev

Redação Especializada em Previdência

Time de jornalismo de utilidade pública dedicado a traduzir a legislação previdenciária para o cidadão, com base em fontes oficiais (INSS, Dataprev e Diário Oficial da União).

Artigo revisado por Brenda Gutierres , consultora previdenciária. Consultora previdenciária especialista em regimes de previdência e cálculo de benefícios. Revisa tecnicamente o conteúdo publicado no FocoPrev.

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