Fibromialgia e INSS: quando dá direito a auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez

A fibromialgia é uma doença que causa dor crônica generalizada e não aparece em exames de imagem ou sangue, o que torna a perícia do INSS mais difícil. Ainda assim, ela pode dar direito ao auxílio-doença quando compromete a capacidade de trabalhar. Veja como comprovar a incapacidade e o que esperar da avaliação médica.

1. Fibromialgia é motivo para afastamento do INSS

A fibromialgia não está na lista de doenças que dispensam carência, nem garante concessão automática do benefício. O INSS analisa cada caso individualmente, considerando o grau de dor, a limitação funcional e a atividade exercida pelo segurado. Uma pessoa com trabalho físico intenso tende a ter a incapacidade reconhecida com mais facilidade do que alguém com função predominantemente administrativa.

2. Como comprovar a incapacidade na perícia

Como não existe exame laboratorial que confirme a fibromialgia, o laudo médico e o histórico de tratamento são as provas mais importantes:

• Laudos de reumatologista com a descrição dos pontos dolorosos e o tempo de acompanhamento.
• Receituários e histórico de medicações usadas para dor crônica.
• Registros de fisioterapia, psicoterapia ou outros tratamentos complementares.
• Relatório funcional explicando como a dor limita as atividades do dia a dia e do trabalho.

Quanto mais detalhada a documentação, maior a chance de o perito reconhecer a incapacidade mesmo sem um exame de imagem que “comprove” a doença.

3. Auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez

Na maioria dos casos, a fibromialgia gera incapacidade temporária, o que aponta para o auxílio-doença. A aposentadoria por invalidez só entra em discussão quando a limitação se mostra permanente e sem perspectiva de reabilitação, o que costuma exigir anos de acompanhamento médico e tentativas de tratamento sem melhora. Para entender a diferença entre os dois benefícios, veja o nosso artigo sobre aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença.

4. O que fazer se a perícia negar o benefício

É comum o INSS negar o pedido por falta de “elementos objetivos” de incapacidade. Nesse caso, o segurado pode:

1. Pedir uma perícia médica documental, juntando laudos que não foram apresentados na primeira avaliação.
2. Entrar com recurso administrativo no prazo de 30 dias.
3. Buscar orientação jurídica para uma eventual ação judicial, caso o recurso também seja negado.

Cada perícia é avaliada de forma individual. Ter um histórico médico bem documentado, com relatos consistentes ao longo do tempo, pesa mais do que um único laudo isolado.

Antes de agendar a perícia, organize seus documentos

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