Auxílio-doença por hérnia de disco: quem tem direito e como comprovar na perícia

A hérnia de disco é uma das causas mais comuns de afastamento do trabalho por dor na coluna. Ela pode dar direito ao auxílio-doença do INSS quando limita a capacidade de trabalhar, mas o benefício não é automático: depende da perícia médica reconhecer a incapacidade. Veja como comprovar o quadro e o que esperar da avaliação.

1. Hérnia de disco dá direito ao auxílio-doença

Ter o diagnóstico de hérnia de disco não garante, sozinho, o benefício. O que o INSS avalia é a incapacidade para o trabalho, e não apenas a doença. Uma mesma hérnia pode afastar quem faz esforço físico pesado e, ao mesmo tempo, não incapacitar quem exerce função administrativa. O perito analisa a relação entre a lesão, os sintomas e a atividade exercida pelo segurado.

Para benefícios por incapacidade temporária, o INSS costuma exigir carência de 12 contribuições mensais, salvo nos casos de acidente ou de doenças que dispensam carência. A hérnia de disco não está na lista de doenças que dispensam esse requisito, então o tempo de contribuição precisa ser verificado. Confira quais casos ficam de fora dessa exigência no artigo sobre doenças que dispensam carência no INSS.

2. Como comprovar a incapacidade na perícia

Os documentos médicos são a base do pedido. Leve para a perícia:

• Laudos do ortopedista ou neurocirurgião descrevendo o tipo e a localização da hérnia.
• Exames de imagem, como ressonância magnética e tomografia, que mostram a lesão.
• Relatório funcional explicando como a dor e a limitação de movimento afetam o trabalho.
• Histórico de tratamento: fisioterapia, medicações, infiltrações ou indicação de cirurgia.

Quanto mais o conjunto de documentos mostrar a evolução do quadro ao longo do tempo, maior a chance de o perito reconhecer a incapacidade.

3. Auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez

Na maioria dos casos, a hérnia de disco gera incapacidade temporária, que aponta para o auxílio-doença enquanto durar o tratamento. A aposentadoria por invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente) só entra em discussão quando a limitação é definitiva e não há perspectiva de reabilitação para nenhuma atividade. Para entender a diferença entre os dois, veja o artigo sobre aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença.

4. Se o benefício for negado

É comum o INSS negar o pedido alegando ausência de incapacidade. Nesse caso, o segurado pode:

1. Reunir novos laudos e pedir uma perícia médica documental.
2. Apresentar recurso administrativo dentro do prazo previsto na carta de decisão.
3. Buscar orientação jurídica para uma eventual ação judicial, se o recurso também for negado.

Se a hérnia tem relação com o trabalho (esforço repetitivo ou acidente), o benefício pode ser reconhecido como acidentário, o que muda regras de estabilidade no emprego. Vale registrar essa origem já na perícia.

Antes de agendar a perícia, organize seus documentos

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