Auxílio-doença ou BPC/LOAS: entenda a diferença e descubra qual benefício pedir ao INSS
Incapacidade para o trabalho pode dar direito ao auxílio-doença ou ao BPC/LOAS. Veja a diferença entre os dois, quem se enquadra em cada um e qual solicitar.
Quando uma pessoa fica incapaz de trabalhar, surge a dúvida: pedir o auxílio-doença ou o BPC/LOAS? Os dois são pagos pelo INSS, mas têm naturezas totalmente diferentes. Escolher o benefício errado é uma das causas mais comuns de indeferimento. Veja como identificar o seu caso.
1. A diferença essencial entre os dois
A distinção começa na origem de cada benefício:
- Auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária) é previdenciário: depende de contribuições ao INSS.
- BPC/LOAS é assistencial: não exige nenhuma contribuição, mas tem critério de renda familiar.
Em resumo, o auxílio-doença é para quem contribuiu e ficou incapaz; o BPC é uma proteção para quem não tem como se sustentar e se enquadra nas regras de deficiência ou idade.
2. Quem tem direito ao auxílio-doença
Para o auxílio-doença, é preciso cumprir três pontos ao mesmo tempo:
- Ter qualidade de segurado (estar contribuindo ou dentro do período de graça).
- Cumprir a carência, em regra de 12 contribuições mensais, salvo nos casos de acidentes e nas doenças que dispensam carência.
- Comprovar, em perícia, a incapacidade temporária para o trabalho.
Para estimar o valor, use a nossa Calculadora de Auxílio-Doença.
3. Quem tem direito ao BPC/LOAS
O BPC paga um salário mínimo mensal e é voltado para dois grupos, sempre com baixa renda familiar:
- Pessoa com deficiência de longo prazo (física, mental, intelectual ou sensorial), de qualquer idade.
- Idoso com 65 anos ou mais.
O principal filtro é a renda por pessoa da família, que em regra deve ser de até 1/4 do salário mínimo, critério que pode ser flexibilizado em algumas situações. Confira o enquadramento no Verificador de BPC/LOAS e calcule a renda no cálculo de renda per capita.
4. Como saber qual pedir no seu caso
Use este raciocínio rápido:
| Situação | Benefício mais provável |
|---|---|
| Trabalhava e contribuía, ficou doente | Auxílio-doença |
| Nunca contribuiu ou perdeu a qualidade de segurado, com baixa renda | BPC/LOAS |
| Deficiência de longo prazo e família de baixa renda | BPC/LOAS |
| Incapacidade temporária, ainda segurado | Auxílio-doença |
Em alguns casos a pessoa pode ter direito a ambos em momentos diferentes, mas não é possível acumular os dois ao mesmo tempo. A análise da perícia e da renda é decisiva.
Na dúvida, faça uma triagem antes de dar entrada
Antes de abrir o pedido no Meu INSS, passe pela nossa Triagem de Benefícios do INSS para identificar o caminho certo. Se a sua dúvida for entre aposentadoria e auxílio, veja também o artigo aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença e explore outros direitos nas notícias do FocoPrev.
Autor
Equipe FocoPrev
Redação Especializada em Previdência
Time de jornalismo de utilidade pública dedicado a traduzir a legislação previdenciária para o cidadão, com base em fontes oficiais (INSS, Dataprev e Diário Oficial da União).
Artigo revisado por Brenda Gutierres , consultora previdenciária. Consultora previdenciária especialista em regimes de previdência e cálculo de benefícios. Revisa tecnicamente o conteúdo publicado no FocoPrev.