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Auxílio-doença por transtorno de estresse pós-traumático (TEPT): quem tem direito e como comprovar

Entenda quando o transtorno de estresse pós-traumático (TEPT) dá direito ao auxílio-doença, como comprovar a incapacidade na perícia e como pedir.

Por Equipe FocoPrev
Pessoa adulta sentada em poltrona de consultório de psicologia, de frente para profissional que faz anotações em prancheta, ambiente acolhedor com luz natural suave, tons quentes, clima sério e de acolhimento, fundo levemente desfocado
Pessoa adulta sentada em poltrona de consultório de psicologia, de frente para profissional que faz anotações em prancheta, ambiente acolhedor com luz natural suave, tons quentes, clima sério e de acolhimento, fundo levemente desfocado

O transtorno de estresse pós-traumático (TEPT) pode surgir depois de um evento marcante, como um assalto, acidente ou violência, e em muitos casos incapacita a pessoa para o trabalho. Quando isso acontece, o segurado pode ter direito ao auxílio-doença do INSS. Veja como funciona.

1. Quando o TEPT dá direito ao auxílio-doença

O auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária) não é concedido por causa do diagnóstico em si, mas pela incapacidade para o trabalho que a doença provoca. Para ter direito, em regra é preciso:

  • Ter a qualidade de segurado (estar contribuindo ou dentro do período de graça).
  • Cumprir a carência de 12 contribuições mensais, salvo nos casos de acidente.
  • Comprovar, na perícia médica, que o TEPT impede o exercício da atividade.

2. Quando o benefício pode ser acidentário (B91)

Se o TEPT tem relação com o trabalho, por exemplo em profissões expostas a situações de risco ou violência, o benefício pode ser acidentário (B91). Essa modalidade tem duas vantagens importantes:

  • Dispensa a carência de 12 meses.
  • Garante estabilidade de 12 meses no emprego após o retorno e o recolhimento do FGTS durante o afastamento.

Para o reconhecimento como acidentário costuma ser necessária a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) e a análise do nexo com a atividade.

3. Como comprovar o TEPT na perícia

A documentação médica é decisiva. Leve à perícia o que puder reunir:

  • Laudos e relatórios de psiquiatra ou psicólogo, com o CID e a descrição da incapacidade.
  • Receitas de medicamentos e comprovantes de tratamento ou acompanhamento.
  • Documentos que ajudem a demonstrar o evento traumático e os afastamentos anteriores.

Quanto mais detalhado o laudo sobre a limitação para o trabalho, maior a chance de o perito reconhecer a incapacidade. Um relatório genérico, apenas com o diagnóstico, costuma ser insuficiente.

4. Como solicitar o benefício

O pedido é feito pelo Meu INSS ou pela central 135:

  • Anexe os documentos médicos e agende a perícia.
  • Se a incapacidade persistir perto do fim do benefício, peça a prorrogação antes da data de cessação.
  • Em caso de negativa, cabe recurso administrativo ou ação judicial.

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EF

Autor

Equipe FocoPrev

Redação Especializada em Previdência

Time de jornalismo de utilidade pública dedicado a traduzir a legislação previdenciária para o cidadão, com base em fontes oficiais (INSS, Dataprev e Diário Oficial da União).

Artigo revisado por Brenda Gutierres , consultora previdenciária. Consultora previdenciária especialista em regimes de previdência e cálculo de benefícios. Revisa tecnicamente o conteúdo publicado no FocoPrev.

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