BPC/LOAS em 2026: quem tem direito, valor e como pedir o benefício

O BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) garante 1 salário mínimo por mês a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Ele não é uma aposentadoria e não exige contribuição ao INSS. Veja quem tem direito em 2026 e como pedir.

1. Quem tem direito ao BPC em 2026

Podem receber o benefício dois grupos, desde que cumpram o critério de renda:

• Idosos com 65 anos ou mais.
• Pessoas com deficiência de qualquer idade, com impedimento de longo prazo (físico, mental, intelectual ou sensorial).

Em ambos os casos, é preciso estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único) com os dados atualizados.

2. Qual o limite de renda por pessoa da família

A regra geral exige renda familiar por pessoa inferior a 1/4 do salário mínimo. O cálculo soma a renda de todos que moram na mesma casa e divide pelo número de integrantes.

Em situações específicas, esse limite pode chegar a 1/2 do salário mínimo, considerando gastos com saúde, deficiência e outros fatores. Para conferir a sua situação, use a nossa Calculadora de Renda Per Capita.

3. Qual o valor e como o BPC é pago

O valor é fixo em 1 salário mínimo vigente. O benefício não paga 13º (abono anual) e não gera pensão por morte, pois tem caráter assistencial, e não previdenciário.

4. Como solicitar o benefício

O pedido é feito de forma gratuita pelo aplicativo ou site Meu INSS, ou pela central 135. O passo a passo básico é:

1. Ter o CadÚnico atualizado no CRAS do seu município.
2. Reunir documentos pessoais e comprovantes de renda da família.
3. Solicitar o Benefício Assistencial ao Idoso ou à Pessoa com Deficiência no Meu INSS.

Antes de pedir, confirme se você se enquadra

Para reduzir o risco de indeferimento, verifique se você cumpre os requisitos de idade ou deficiência e o critério de renda com o nosso Verificador de BPC/LOAS. Você também pode conhecer outros direitos nas nossas notícias sobre o INSS.