Pensão por Morte em 2026: quem recebe, qual o valor e por quanto tempo dura

A pensão por morte é o benefício pago aos dependentes de um segurado que faleceu. As regras mudaram bastante depois da Reforma, tanto no valor quanto na duração. Entenda quem recebe e como funciona em 2026.

1. Quem são os dependentes com direito

A lei divide os dependentes em classes, e a existência de uma classe exclui as seguintes:

• Classe 1: cônjuge, companheiro(a) e filhos menores de 21 anos ou inválidos.
• Classe 2: pais do segurado.
• Classe 3: irmãos menores de 21 anos ou inválidos.

Dependentes da Classe 1 têm dependência presumida. As demais classes precisam comprovar a dependência econômica.

2. Como é calculado o valor da pensão

O valor parte de uma cota familiar de 50% do benefício do segurado, somada a 10% por dependente. Assim, um único dependente recebe 60%, dois recebem 70%, e assim por diante, até o limite de 100%.

Existe uma regra de proteção: se houver dependente inválido ou com deficiência, o cálculo pode chegar a 100% do valor de referência. Para simular a divisão entre os dependentes, use a nossa Calculadora de Pensão por Morte.

3. Por quanto tempo dura o benefício

A duração para cônjuge ou companheiro depende de dois fatores: a idade na data do óbito e o tempo de casamento ou união. Veja o resumo:

Para ter direito às durações maiores, é preciso pelo menos 2 anos de casamento ou união e 18 contribuições do segurado, salvo exceções como acidente.

4. Como solicitar a pensão

O pedido é feito pelo Meu INSS ou pela central 135, com a certidão de óbito, documentos do dependente e provas do vínculo (certidão de casamento ou provas da união estável).

Comprove a união estável com segurança

Quando não há certidão de casamento, a prova da união é decisiva. Você pode organizar essa documentação com a nossa Declaração de União Estável e conhecer outros direitos nas notícias do FocoPrev.