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Auxílio-doença por amputação de membro: direitos, perícia e quando vira aposentadoria

Saiba se a amputação de membro dá direito a auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez no INSS, como comprovar a incapacidade e o que avalia a perícia.

Por Equipe FocoPrev
Homem brasileiro adulto em sessão de fisioterapia de reabilitação após amputação de perna, usando muletas e apoiado por fisioterapeuta, luz natural suave de clínica, expressão de esforço e determinação, ambiente clínico claro desfocado ao fundo
Homem brasileiro adulto em sessão de fisioterapia de reabilitação após amputação de perna, usando muletas e apoiado por fisioterapeuta, luz natural suave de clínica, expressão de esforço e determinação, ambiente clínico claro desfocado ao fundo

A amputação de um membro pode comprometer de forma significativa a capacidade de trabalhar e, por isso, costuma dar direito a benefícios por incapacidade do INSS. Dependendo do caso, o segurado pode receber auxílio-doença durante a recuperação ou aposentadoria por invalidez quando a limitação é permanente. Veja como o INSS analisa esses pedidos e o que você precisa comprovar.

1. Amputação dá direito a benefício do INSS

O que o INSS avalia não é a amputação em si, mas a incapacidade para o trabalho que ela gera. A análise leva em conta o membro atingido, a extensão da perda, a profissão do segurado e a possibilidade de adaptação com prótese ou reabilitação.

Uma amputação pode gerar:

  • Incapacidade temporária, durante o tratamento e a reabilitação, que aponta para o auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária).
  • Incapacidade permanente, quando não há perspectiva de retorno à atividade, o que pode levar à aposentadoria por invalidez.

Para entender a diferença entre os dois benefícios, veja o artigo sobre aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença.

2. Carência e amputação por acidente

Para os benefícios por incapacidade, o INSS costuma exigir carência de 12 contribuições mensais. Existe, porém, uma exceção importante: quando a amputação decorre de acidente de qualquer natureza, a carência é dispensada, bastando ter a qualidade de segurado.

Confira em quais situações o tempo mínimo de contribuição não é exigido no artigo sobre doenças e situações que dispensam carência no INSS.

3. Como comprovar a incapacidade na perícia

Os documentos médicos são a base do pedido. Leve para a perícia:

  • Laudos e relatórios do cirurgião ou ortopedista descrevendo a amputação e o nível (dedo, mão, pé, perna, braço).
  • Exames e registros do procedimento cirúrgico.
  • Relatório funcional explicando como a perda do membro afeta as tarefas da sua profissão.
  • Histórico de reabilitação: fisioterapia, adaptação de prótese e acompanhamento.

Quanto mais o conjunto de documentos mostrar a limitação concreta no seu trabalho, maior a chance de o perito reconhecer a incapacidade.

4. Reabilitação e adicional de 25%

Em muitos casos de amputação, o INSS pode encaminhar o segurado para a reabilitação profissional, que busca readaptá-lo a uma nova função compatível com a limitação. Entenda como funciona no artigo sobre reabilitação profissional no INSS.

Se a amputação resultar em aposentadoria por invalidez e o segurado precisar de ajuda permanente de outra pessoa para atividades do dia a dia, pode ter direito ao adicional de 25% sobre o benefício. Saiba mais no artigo sobre o adicional de 25% na aposentadoria por invalidez.

Se a amputação tem relação com o trabalho (acidente de trabalho ou doença ocupacional), o benefício pode ser reconhecido como acidentário, o que muda regras de estabilidade no emprego e de recolhimento do FGTS. Vale registrar essa origem já na perícia.

Antes de agendar a perícia, organize seus documentos

Reúna todo o histórico médico com antecedência e use a nossa Calculadora de Auxílio-Doença para estimar o valor do benefício. Para outros temas sobre incapacidade e benefícios por doença, confira as notícias do FocoPrev.

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Autor

Equipe FocoPrev

Redação Especializada em Previdência

Time de jornalismo de utilidade pública dedicado a traduzir a legislação previdenciária para o cidadão, com base em fontes oficiais (INSS, Dataprev e Diário Oficial da União).

Artigo revisado por Brenda Gutierres , consultora previdenciária. Consultora previdenciária especialista em regimes de previdência e cálculo de benefícios. Revisa tecnicamente o conteúdo publicado no FocoPrev.

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