Auxílio-doença por amputação de membro: direitos, perícia e quando vira aposentadoria
Saiba se a amputação de membro dá direito a auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez no INSS, como comprovar a incapacidade e o que avalia a perícia.
A amputação de um membro pode comprometer de forma significativa a capacidade de trabalhar e, por isso, costuma dar direito a benefícios por incapacidade do INSS. Dependendo do caso, o segurado pode receber auxílio-doença durante a recuperação ou aposentadoria por invalidez quando a limitação é permanente. Veja como o INSS analisa esses pedidos e o que você precisa comprovar.
1. Amputação dá direito a benefício do INSS
O que o INSS avalia não é a amputação em si, mas a incapacidade para o trabalho que ela gera. A análise leva em conta o membro atingido, a extensão da perda, a profissão do segurado e a possibilidade de adaptação com prótese ou reabilitação.
Uma amputação pode gerar:
- Incapacidade temporária, durante o tratamento e a reabilitação, que aponta para o auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária).
- Incapacidade permanente, quando não há perspectiva de retorno à atividade, o que pode levar à aposentadoria por invalidez.
Para entender a diferença entre os dois benefícios, veja o artigo sobre aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença.
2. Carência e amputação por acidente
Para os benefícios por incapacidade, o INSS costuma exigir carência de 12 contribuições mensais. Existe, porém, uma exceção importante: quando a amputação decorre de acidente de qualquer natureza, a carência é dispensada, bastando ter a qualidade de segurado.
Confira em quais situações o tempo mínimo de contribuição não é exigido no artigo sobre doenças e situações que dispensam carência no INSS.
3. Como comprovar a incapacidade na perícia
Os documentos médicos são a base do pedido. Leve para a perícia:
- Laudos e relatórios do cirurgião ou ortopedista descrevendo a amputação e o nível (dedo, mão, pé, perna, braço).
- Exames e registros do procedimento cirúrgico.
- Relatório funcional explicando como a perda do membro afeta as tarefas da sua profissão.
- Histórico de reabilitação: fisioterapia, adaptação de prótese e acompanhamento.
Quanto mais o conjunto de documentos mostrar a limitação concreta no seu trabalho, maior a chance de o perito reconhecer a incapacidade.
4. Reabilitação e adicional de 25%
Em muitos casos de amputação, o INSS pode encaminhar o segurado para a reabilitação profissional, que busca readaptá-lo a uma nova função compatível com a limitação. Entenda como funciona no artigo sobre reabilitação profissional no INSS.
Se a amputação resultar em aposentadoria por invalidez e o segurado precisar de ajuda permanente de outra pessoa para atividades do dia a dia, pode ter direito ao adicional de 25% sobre o benefício. Saiba mais no artigo sobre o adicional de 25% na aposentadoria por invalidez.
Se a amputação tem relação com o trabalho (acidente de trabalho ou doença ocupacional), o benefício pode ser reconhecido como acidentário, o que muda regras de estabilidade no emprego e de recolhimento do FGTS. Vale registrar essa origem já na perícia.
Antes de agendar a perícia, organize seus documentos
Reúna todo o histórico médico com antecedência e use a nossa Calculadora de Auxílio-Doença para estimar o valor do benefício. Para outros temas sobre incapacidade e benefícios por doença, confira as notícias do FocoPrev.
Autor
Equipe FocoPrev
Redação Especializada em Previdência
Time de jornalismo de utilidade pública dedicado a traduzir a legislação previdenciária para o cidadão, com base em fontes oficiais (INSS, Dataprev e Diário Oficial da União).
Artigo revisado por Brenda Gutierres , consultora previdenciária. Consultora previdenciária especialista em regimes de previdência e cálculo de benefícios. Revisa tecnicamente o conteúdo publicado no FocoPrev.