Auxílio-doença após um AVC: quem tem direito, carência e como solicitar ao INSS

O AVC (acidente vascular cerebral) costuma deixar sequelas que impedem o retorno imediato ao trabalho, e nesses casos o segurado pode ter direito ao auxílio-doença, hoje chamado de auxílio por incapacidade temporária. Veja quem tem direito, quais requisitos o INSS exige e como fazer o pedido.

1. Quem tem direito ao benefício

O auxílio-doença é pago ao segurado que fica temporariamente incapaz para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos. Após um AVC, a incapacidade é avaliada caso a caso, conforme as sequelas (motoras, de fala ou cognitivas) e a função exercida.

Para ter direito, é preciso cumprir três condições básicas:

• Ter qualidade de segurado na data do início da incapacidade.
• Comprovar a incapacidade para o trabalho em perícia médica.
• Cumprir a carência exigida, quando aplicável.

2. Carência: quando o AVC dispensa a exigência

A regra geral do auxílio-doença exige 12 contribuições mensais de carência. No entanto, quando a incapacidade decorre de acidente (de qualquer natureza) ou de doença grave prevista em lista oficial, a carência pode ser dispensada.

O AVC pode, a depender da gravidade e da causa, se enquadrar em situações que afastam a exigência de carência. Como isso depende da análise médica e documental, confirme o seu caso no Meu INSS antes de dar entrada.

Se quiser verificar se a sua situação dispensa o período mínimo de contribuições, veja o artigo sobre doenças que dispensam carência no INSS.

3. Qual o valor e a duração

O valor é calculado com base na média dos salários de contribuição, respeitando o teto e o piso previdenciários. A duração depende da data de cessação definida pela perícia, que estima quanto tempo o segurado ficará incapaz. Se a recuperação não ocorrer no prazo, é possível pedir a prorrogação.

Para ter uma estimativa do valor, use a nossa Calculadora de Auxílio-Doença e reúna os documentos com o Checklist de Documentos do INSS.

4. Como solicitar e o que levar à perícia

O pedido é feito pelo aplicativo ou site Meu INSS ou pela central 135. Para a perícia médica, reúna:

1. Laudos e relatórios médicos detalhando o AVC e as sequelas.
2. Exames de imagem e prescrições de tratamento.
3. Documentos pessoais e, se for o caso, a comunicação do afastamento pelo empregador.

Quanto mais completo o laudo, maior a chance de reconhecimento da incapacidade. Um relatório que descreve as limitações funcionais ajuda o perito a entender o impacto no trabalho.

Antes de pedir, organize seus laudos e exames

A perícia decide o benefício com base nos documentos médicos, então leve laudos recentes e detalhados sobre as sequelas do AVC. Se o benefício for negado, conheça os caminhos para recorrer de um benefício negado pelo INSS e veja outros direitos no hub de notícias do FocoPrev.