Benefício do INSS negado: entenda o motivo do indeferimento e saiba como recorrer

Receber a notícia de que o benefício do INSS foi negado é frustrante, mas o indeferimento não é o fim do caminho. Na maioria dos casos existe direito a recorrer, e entender o motivo da negativa é o primeiro passo. Veja o que fazer com calma e dentro dos prazos.

1. Entenda o motivo do indeferimento

Todo pedido negado gera uma carta de indeferimento, disponível no Meu INSS. Nela consta o motivo da recusa, que costuma ser um destes:

• Falta de qualidade de segurado na data exigida.
• Carência insuficiente (número mínimo de contribuições não atingido).
• Perícia médica que não reconheceu a incapacidade.
• Tempo de contribuição ou vínculo não computado por falha no CNIS.

Ler o motivo com atenção define a estratégia: às vezes falta apenas um documento ou uma correção no cadastro.

2. Recurso, revisão ou novo pedido

Dependendo do caso, há caminhos diferentes:

• Recurso administrativo: para contestar a decisão perante a Junta de Recursos do CRPS.
• Pedido de revisão: quando surge documento novo ou erro no cálculo já concedido.
• Novo requerimento: quando faltava um requisito que agora foi cumprido.

Em caso de erro apenas no CNIS (vínculos ou salários faltando), muitas vezes a solução é corrigir o cadastro antes de recorrer.

3. Fique atento aos prazos

O prazo para apresentar recurso contra o indeferimento é de 30 dias contados da ciência da decisão. Perder o prazo não impede tentar de novo, mas pode atrasar o reconhecimento do direito. Por isso, organize os documentos assim que receber a carta.

4. Passo a passo para recorrer

1. Baixe a carta de indeferimento e a cópia do processo no Meu INSS.
2. Separe os documentos que comprovem o direito negado.
3. Protocole o recurso pelo Meu INSS ou pela central 135.
4. Acompanhe a análise e, se preciso, apresente novas provas.

Organize seu recurso do jeito certo

Confira todos os prazos com o nosso Guia de Prazos de Recursos do INSS e monte a peça com o modelo de Recurso ao CRPS. Saiba mais sobre o recurso administrativo no INSS e veja outras orientações nas notícias do FocoPrev.