Auxílio-doença por burnout: como comprovar a Síndrome de Esgotamento Profissional no INSS

O burnout, conhecido tecnicamente como Síndrome de Esgotamento Profissional, já pode gerar afastamento pelo auxílio-doença quando compromete a capacidade de trabalhar. Veja como funciona o reconhecimento pelo INSS, quando o caso pode ser tratado como acidentário e o que ajuda a comprovar o quadro na perícia.

1. Burnout dá direito ao auxílio-doença

Sim. Desde que a Organização Mundial da Saúde passou a reconhecer o burnout como um fenômeno ocupacional ligado ao estresse crônico não administrado no trabalho, o INSS avalia esses casos como avalia qualquer outro: pelo grau de incapacidade para a atividade habitual, e não apenas pelo nome do diagnóstico. O CID registrado no atestado costuma ser o Z73.0, dentro do capítulo de fatores que influenciam o estado de saúde.

2. Auxílio-doença comum (B31) ou acidentário (B91)

Quando há nexo entre o esgotamento e as condições de trabalho, como sobrecarga contínua, metas abusivas ou assédio moral documentado, o benefício pode ser enquadrado como auxílio-doença acidentário (B91). Esse enquadramento garante estabilidade de 12 meses no emprego após o retorno e conta o período afastado como tempo de contribuição para todos os fins, de forma parecida com o que ocorre em casos de LER/DORT.

O reconhecimento como acidentário não é automático. Depende da análise do INSS sobre o vínculo entre o quadro e a rotina profissional, muitas vezes reforçada pela Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).

3. Documentos que ajudam a comprovar o quadro

• Relatório médico (psiquiatra ou psicólogo) com o CID, histórico do quadro e tempo de evolução dos sintomas.
• Descrição da rotina de trabalho, incluindo carga horária, cobrança de metas e eventuais registros de conflitos ou assédio.
• Atestados anteriores e afastamentos curtos relacionados ao esgotamento, se houver.
• Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), quando a empresa reconhece relação com o ambiente profissional.

4. Carência exigida e qualidade de segurado

A regra geral pede 12 contribuições mensais, já que o esgotamento profissional não está entre as doenças que dispensam carência por lei. Também é necessário manter a qualidade de segurado ativa na data em que a incapacidade teve início: confira a situação antes de agendar a perícia com o nosso Verificador de Período de Graça.

5. Como funciona a perícia médica

O pedido é feito pelo aplicativo ou site Meu INSS, com agendamento de perícia. Leve os relatórios e atestados originais, além de cópias. O perito avalia se, no momento do exame, o quadro impede o exercício da atividade habitual, considerando tanto o diagnóstico quanto as exigências da função exercida.

Estime o valor antes de dar entrada

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