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Auxílio-doença para quem está desempregado: quando o INSS paga e como pedir

Desempregado pode receber auxílio-doença? Veja como o período de graça mantém a qualidade de segurado, quais requisitos cumprir e como pedir no INSS.

Por Equipe FocoPrev
Homem adulto de meia-idade sentado à mesa da cozinha revisando exames médicos e a carteira de trabalho, luz natural suave da tarde pela janela, fundo levemente desfocado, expressão preocupada mas esperançosa
Homem adulto de meia-idade sentado à mesa da cozinha revisando exames médicos e a carteira de trabalho, luz natural suave da tarde pela janela, fundo levemente desfocado, expressão preocupada mas esperançosa

Muita gente acredita que perdeu todos os direitos no INSS ao sair do emprego, mas não é bem assim. O auxílio-doença para desempregado é possível quando a pessoa ainda mantém a qualidade de segurado no momento em que fica incapaz para o trabalho. Neste artigo você entende como funciona o período de graça, quais requisitos precisam ser cumpridos e como fazer o pedido.

1. Desempregado tem direito ao auxílio-doença?

Sim, desde que a incapacidade comece enquanto você ainda é segurado do INSS. Depois que as contribuições param, a lei garante um intervalo chamado período de graça, no qual a pessoa continua protegida mesmo sem pagar nada.

O ponto central é a data de início da incapacidade (DII), fixada pelo perito. Se ela estiver dentro do período de graça, o direito existe. Se for posterior, o benefício tende a ser negado por perda da qualidade de segurado. Entenda melhor essas datas no artigo sobre DID e DII no INSS.

2. Quanto tempo dura o período de graça

Para quem era empregado e deixou de contribuir, a regra geral é:

SituaçãoPeríodo de graça
Regra geral após a última contribuição12 meses
Mais de 120 contribuições sem perder a qualidade de seguradoacréscimo de 12 meses
Desemprego involuntário comprovadoacréscimo de 12 meses

Somando as hipóteses, o período pode chegar a 36 meses. A perda da qualidade de segurado só acontece um pouco depois do fim desse prazo, no dia seguinte à data limite para recolher a contribuição do mês posterior.

O desemprego involuntário costuma ser comprovado com o registro no sistema do Ministério do Trabalho ou com o recebimento do seguro-desemprego. Na Justiça, também se admitem outras provas. Para descobrir até quando você está coberto, use o nosso Verificador de Período de Graça.

3. Requisitos além da qualidade de segurado

Estar no período de graça não basta. Também é preciso:

  • Carência de 12 contribuições mensais, salvo em caso de acidente de qualquer natureza ou de doenças da lista oficial que dispensam carência.
  • Incapacidade temporária para o trabalho comprovada na perícia médica do INSS.
  • Se a pessoa já perdeu a qualidade de segurado e voltou a contribuir, precisa recolher pelo menos metade da carência (6 contribuições) para voltar a aproveitar as contribuições antigas.

Confira quais benefícios exigem carência e em quais casos ela é dispensada na nossa Tabela de Carência dos Benefícios.

Não é possível receber seguro-desemprego e auxílio-doença ao mesmo tempo. Se a incapacidade surgir durante o seguro-desemprego, avalie qual benefício pedir e informe a situação ao INSS.

4. Qual o valor e como pedir

O valor do auxílio-doença corresponde a 91% do salário de benefício, limitado à média dos últimos 12 salários de contribuição. Como o cálculo usa o histórico de contribuições, o fato de estar desempregado no momento do pedido não reduz o valor por si só. Faça uma estimativa com a nossa Calculadora de Auxílio-Doença.

O pedido é feito pelo aplicativo ou site Meu INSS ou pela central 135:

  1. Acesse “Pedir benefício por incapacidade”.
  2. Envie atestados e laudos com CID, data de início da doença e tempo estimado de afastamento.
  3. Agende a perícia presencial ou, quando cabível, solicite a análise documental.
  4. Leve a carteira de trabalho, o termo de rescisão e o comprovante de seguro-desemprego, se tiver.

Antes de pedir, confirme sua qualidade de segurado

O motivo mais comum de negativa para desempregados é a perda da qualidade de segurado. Confira o seu extrato do CNIS, calcule o período de graça e reúna provas do desemprego involuntário antes de dar entrada. Para outros temas sobre benefícios por incapacidade, acesse as notícias do FocoPrev.

Cada caso tem particularidades, como contribuições em atraso, vínculos não registrados ou doenças que dispensam carência. Em situações duvidosas, procure orientação de um profissional de confiança.

EF

Autor

Equipe FocoPrev

Redação Especializada em Previdência

Time de jornalismo de utilidade pública dedicado a traduzir a legislação previdenciária para o cidadão, com base em fontes oficiais (INSS, Dataprev e Diário Oficial da União).

Artigo revisado por Brenda Gutierres , consultora previdenciária. Consultora previdenciária especialista em regimes de previdência e cálculo de benefícios. Revisa tecnicamente o conteúdo publicado no FocoPrev.

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