Auxílio-doença por síndrome de Guillain-Barré: direito ao benefício durante a recuperação
Entenda quando a síndrome de Guillain-Barré dá direito ao auxílio-doença no INSS, como comprovar a incapacidade e o que fazer durante a reabilitação.
A síndrome de Guillain-Barré é uma doença neurológica em que o sistema imunológico ataca os nervos periféricos, causando fraqueza muscular progressiva que pode chegar à paralisia. Por afetar a força e a mobilidade, costuma incapacitar para o trabalho durante meses. O auxílio-doença por síndrome de Guillain-Barré garante renda nesse período, desde que a incapacidade seja comprovada na perícia do INSS. Entenda como funciona.
1. A síndrome de Guillain-Barré incapacita para o trabalho?
Na maioria dos casos, a síndrome tem início agudo e evolui rapidamente, com formigamento, perda de força nos membros e, em quadros graves, comprometimento da respiração. A recuperação costuma ser gradual e pode exigir internação, fisioterapia intensiva e meses de afastamento.
Por isso, é comum que a doença gere incapacidade temporária reconhecida na perícia, especialmente quando há:
- Fraqueza ou paralisia que impede locomoção e tarefas básicas.
- Fase aguda com necessidade de internação ou suporte respiratório.
- Sequelas motoras que ainda limitam a função durante a reabilitação.
- Fadiga e dor neuropática que dificultam o retorno ao trabalho.
O que a perícia avalia é a limitação funcional no momento do exame, considerando a atividade que você exerce.
2. Requisitos e carência
Para ter direito ao auxílio-doença, em regra é preciso:
- Ter qualidade de segurado (contribuindo ou dentro do período de graça).
- Cumprir a carência de 12 contribuições mensais, salvo nas hipóteses de dispensa.
- Comprovar a incapacidade na perícia médica.
Quando a síndrome surge após um acidente de qualquer natureza, a carência pode ser dispensada. Em regra, porém, aplica-se a exigência das 12 contribuições. Veja os detalhes na tabela de carência dos benefícios e nas doenças que dispensam a carência do INSS.
3. Valor e duração do benefício
O auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária) equivale, em regra, a 91% do salário de benefício, respeitado o teto do INSS e o piso de um salário mínimo. O perito fixa uma data provável de recuperação; se você ainda estiver incapaz quando o benefício se aproximar do fim, é possível pedir a prorrogação.
Para estimar o valor, use a nossa Calculadora de Auxílio-Doença.
4. Documentos e reabilitação
Leve à perícia o que comprove o diagnóstico e a fase de recuperação:
- Laudo do neurologista com o diagnóstico (CID) e a evolução do quadro.
- Relatórios de internação, exames e eletroneuromiografia, quando houver.
- Prescrição e relatório de fisioterapia e demais tratamentos em curso.
- Documento de identidade, CPF e descrição da atividade que você exerce.
Se restarem sequelas que exijam adaptação de função, o INSS pode encaminhar você à reabilitação profissional, programa que busca o retorno ao mercado em atividade compatível.
Antes de pedir, confirme o seu enquadramento
A síndrome de Guillain-Barré costuma ter boa recuperação, mas o afastamento pode ser longo. Reúna os laudos, estime o valor na Calculadora de Auxílio-Doença e, se o benefício for cessado antes de você se recuperar, saiba como pedir o restabelecimento do benefício do INSS. Veja outros direitos nas notícias do FocoPrev.
Autor
Equipe FocoPrev
Redação Especializada em Previdência
Time de jornalismo de utilidade pública dedicado a traduzir a legislação previdenciária para o cidadão, com base em fontes oficiais (INSS, Dataprev e Diário Oficial da União).
Artigo revisado por Brenda Gutierres , consultora previdenciária. Consultora previdenciária especialista em regimes de previdência e cálculo de benefícios. Revisa tecnicamente o conteúdo publicado no FocoPrev.