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Auxílio-doença por síndrome de Guillain-Barré: direito ao benefício durante a recuperação

Entenda quando a síndrome de Guillain-Barré dá direito ao auxílio-doença no INSS, como comprovar a incapacidade e o que fazer durante a reabilitação.

Por Equipe FocoPrev
Paciente adulto em sessão de fisioterapia apoiado em barras paralelas sendo auxiliado por fisioterapeuta em clínica de reabilitação, luz natural clara, ambiente limpo e acolhedor, expressão de esforço e esperança
Paciente adulto em sessão de fisioterapia apoiado em barras paralelas sendo auxiliado por fisioterapeuta em clínica de reabilitação, luz natural clara, ambiente limpo e acolhedor, expressão de esforço e esperança

A síndrome de Guillain-Barré é uma doença neurológica em que o sistema imunológico ataca os nervos periféricos, causando fraqueza muscular progressiva que pode chegar à paralisia. Por afetar a força e a mobilidade, costuma incapacitar para o trabalho durante meses. O auxílio-doença por síndrome de Guillain-Barré garante renda nesse período, desde que a incapacidade seja comprovada na perícia do INSS. Entenda como funciona.

1. A síndrome de Guillain-Barré incapacita para o trabalho?

Na maioria dos casos, a síndrome tem início agudo e evolui rapidamente, com formigamento, perda de força nos membros e, em quadros graves, comprometimento da respiração. A recuperação costuma ser gradual e pode exigir internação, fisioterapia intensiva e meses de afastamento.

Por isso, é comum que a doença gere incapacidade temporária reconhecida na perícia, especialmente quando há:

  • Fraqueza ou paralisia que impede locomoção e tarefas básicas.
  • Fase aguda com necessidade de internação ou suporte respiratório.
  • Sequelas motoras que ainda limitam a função durante a reabilitação.
  • Fadiga e dor neuropática que dificultam o retorno ao trabalho.

O que a perícia avalia é a limitação funcional no momento do exame, considerando a atividade que você exerce.

2. Requisitos e carência

Para ter direito ao auxílio-doença, em regra é preciso:

  • Ter qualidade de segurado (contribuindo ou dentro do período de graça).
  • Cumprir a carência de 12 contribuições mensais, salvo nas hipóteses de dispensa.
  • Comprovar a incapacidade na perícia médica.

Quando a síndrome surge após um acidente de qualquer natureza, a carência pode ser dispensada. Em regra, porém, aplica-se a exigência das 12 contribuições. Veja os detalhes na tabela de carência dos benefícios e nas doenças que dispensam a carência do INSS.

3. Valor e duração do benefício

O auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária) equivale, em regra, a 91% do salário de benefício, respeitado o teto do INSS e o piso de um salário mínimo. O perito fixa uma data provável de recuperação; se você ainda estiver incapaz quando o benefício se aproximar do fim, é possível pedir a prorrogação.

Para estimar o valor, use a nossa Calculadora de Auxílio-Doença.

4. Documentos e reabilitação

Leve à perícia o que comprove o diagnóstico e a fase de recuperação:

  • Laudo do neurologista com o diagnóstico (CID) e a evolução do quadro.
  • Relatórios de internação, exames e eletroneuromiografia, quando houver.
  • Prescrição e relatório de fisioterapia e demais tratamentos em curso.
  • Documento de identidade, CPF e descrição da atividade que você exerce.

Se restarem sequelas que exijam adaptação de função, o INSS pode encaminhar você à reabilitação profissional, programa que busca o retorno ao mercado em atividade compatível.

Antes de pedir, confirme o seu enquadramento

A síndrome de Guillain-Barré costuma ter boa recuperação, mas o afastamento pode ser longo. Reúna os laudos, estime o valor na Calculadora de Auxílio-Doença e, se o benefício for cessado antes de você se recuperar, saiba como pedir o restabelecimento do benefício do INSS. Veja outros direitos nas notícias do FocoPrev.

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Autor

Equipe FocoPrev

Redação Especializada em Previdência

Time de jornalismo de utilidade pública dedicado a traduzir a legislação previdenciária para o cidadão, com base em fontes oficiais (INSS, Dataprev e Diário Oficial da União).

Artigo revisado por Brenda Gutierres , consultora previdenciária. Consultora previdenciária especialista em regimes de previdência e cálculo de benefícios. Revisa tecnicamente o conteúdo publicado no FocoPrev.

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