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Auxílio-doença por hepatopatia grave e cirrose: quem tem direito e como pedir

Veja quem tem direito ao auxílio-doença por hepatopatia grave e cirrose, por que a doença dispensa carência e como funciona a perícia médica do INSS.

Por Equipe FocoPrev
Paciente adulto sentado conversando com médica em consultório clínico claro, exames e prontuário sobre a mesa, luz natural suave, fundo desfocado, expressão acolhedora e atenta
Paciente adulto sentado conversando com médica em consultório clínico claro, exames e prontuário sobre a mesa, luz natural suave, fundo desfocado, expressão acolhedora e atenta

A hepatopatia grave, que inclui quadros como a cirrose hepática descompensada, é uma das doenças que podem garantir o auxílio-doença, hoje chamado de benefício por incapacidade temporária. Por ser considerada doença grave, ela tem um tratamento diferenciado nas regras do INSS. Veja como funciona.

1. Quem tem direito ao benefício

Tem direito ao benefício por incapacidade temporária o segurado que:

  • Mantém a qualidade de segurado (está contribuindo ou dentro do período de graça).
  • Está incapaz para o trabalho de forma temporária, comprovada em perícia.
  • Teve a incapacidade reconhecida pela perícia médica do INSS.

A hepatopatia grave entra no grupo de doenças em que a incapacidade pode ser avaliada pela gravidade do quadro clínico, e não apenas pelo tempo de afastamento.

2. Por que a hepatopatia grave dispensa carência

Em regra, o auxílio-doença exige um tempo mínimo de contribuição (carência) antes do pedido. A hepatopatia grave, porém, está na lista de doenças que dispensam a carência, prevista na Lei 8.213/1991 e atualizada por ato do Ministério da Saúde e da Previdência.

Isso significa que o segurado pode ter direito ao benefício mesmo sem completar a carência habitual, desde que a doença tenha se manifestado depois de ele já ter a qualidade de segurado.

A dispensa de carência não elimina a exigência de qualidade de segurado. É preciso estar filiado ao INSS quando a incapacidade surge.

3. Quando vira aposentadoria por incapacidade permanente

O auxílio-doença é pago enquanto a incapacidade for considerada temporária. Se a perícia concluir que o segurado não tem condições de se recuperar nem de ser reabilitado para outra atividade, o benefício pode ser convertido em aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez).

Casos de cirrose avançada e descompensada, com complicações que impedem o trabalho de forma definitiva, costumam ser analisados sob essa ótica. A decisão depende sempre da avaliação médica individual.

4. Documentos e perícia

Para pedir o benefício, organize a documentação médica que comprove o quadro:

  • Laudos e relatórios médicos detalhando o diagnóstico e a gravidade.
  • Exames recentes (laboratoriais e de imagem) que sustentem o laudo.
  • Relatório com o CID e a descrição das limitações para o trabalho.
  • Documento de identidade e comprovante da condição de segurado.

O agendamento da perícia é feito pelo aplicativo ou site Meu INSS ou pela central 135. Quanto mais completos e atuais os documentos, mais segura é a avaliação pericial.

Organize o pedido e verifique outros direitos

Antes de agendar a perícia, reúna todos os laudos e confira se você mantém a qualidade de segurado. Use o nosso Verificador de Período de Graça para confirmar essa condição e veja a lista completa no artigo sobre doenças que dispensam carência no INSS. A hepatopatia grave também pode dar direito à isenção de Imposto de Renda por doença grave. Explore mais orientações nas notícias do FocoPrev.

EF

Autor

Equipe FocoPrev

Redação Especializada em Previdência

Time de jornalismo de utilidade pública dedicado a traduzir a legislação previdenciária para o cidadão, com base em fontes oficiais (INSS, Dataprev e Diário Oficial da União).

Artigo revisado por Brenda Gutierres , consultora previdenciária. Consultora previdenciária especialista em regimes de previdência e cálculo de benefícios. Revisa tecnicamente o conteúdo publicado no FocoPrev.

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