Auxílio-doença por labirintite e vertigem: quando o INSS reconhece a incapacidade
Veja quando a labirintite e as crises de vertigem dão direito ao auxílio-doença do INSS, a carência exigida e como comprovar a incapacidade na perícia.
A labirintite e outros distúrbios do labirinto causam tontura, vertigem e desequilíbrio que podem impedir o trabalho, sobretudo em funções que exigem foco, altura ou deslocamento. Nesses casos, o trabalhador pode ter direito ao auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária). O INSS avalia a incapacidade, e não apenas o diagnóstico. Entenda.
1. Quando a labirintite dá direito ao benefício
Crises leves e pontuais em geral não afastam ninguém. O direito surge quando as crises são frequentes e intensas, a ponto de inviabilizar a atividade, como em situações de:
- Vertigem recorrente que impede dirigir, operar máquinas ou trabalhar em altura.
- Náuseas, quedas e desequilíbrio que comprometem a segurança no trabalho.
- Doença de Ménière ou labirintopatias crônicas sem controle com o tratamento.
O essencial é demonstrar que, naquele período, a tontura torna impossível desempenhar a função com segurança.
2. Carência e qualidade de segurado
Para o auxílio por incapacidade temporária, em regra são exigidas 12 contribuições mensais de carência, além de manter a qualidade de segurado na data do afastamento.
A labirintite não consta na lista de doenças isentas de carência. Veja quais condições dispensam esse requisito no artigo sobre as doenças que dispensam carência no INSS.
3. Como comprovar a incapacidade na perícia
Como os sintomas são episódicos, a documentação precisa ser consistente para convencer a perícia médica do INSS:
- Laudo do otorrinolaringologista ou neurologista com o CID e a descrição das crises.
- Exames como otoneurológico, audiometria e vectoeletronistagmografia.
- Registro da frequência e da gravidade das crises e dos medicamentos usados.
- Relação entre os sintomas e os riscos da sua atividade (direção, altura, máquinas).
Prepare-se para o atendimento com o guia sobre a perícia médica do INSS.
4. O que fazer se o benefício for negado
Como a labirintite não deixa sinais visíveis, a perícia costuma ser rigorosa. Se o pedido for indeferido, é possível apresentar recurso administrativo ou, se a incapacidade persistir na alta, pedir a prorrogação do auxílio-doença antes de o benefício cessar.
Organize a documentação antes de pedir
Reúna seus laudos e estime o valor do benefício com a nossa Calculadora de Auxílio-Doença. Conheça outros direitos por incapacidade nas notícias do FocoPrev.
Autor
Equipe FocoPrev
Redação Especializada em Previdência
Time de jornalismo de utilidade pública dedicado a traduzir a legislação previdenciária para o cidadão, com base em fontes oficiais (INSS, Dataprev e Diário Oficial da União).
Artigo revisado por Brenda Gutierres , consultora previdenciária. Consultora previdenciária especialista em regimes de previdência e cálculo de benefícios. Revisa tecnicamente o conteúdo publicado no FocoPrev.