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Auxílio-doença por labirintite e vertigem: quando o INSS reconhece a incapacidade

Veja quando a labirintite e as crises de vertigem dão direito ao auxílio-doença do INSS, a carência exigida e como comprovar a incapacidade na perícia.

Por Equipe FocoPrev
Mulher de meia-idade sentada à beira da cama levando a mão à cabeça em sinal de tontura, luz natural suave de manhã entrando pela janela do quarto, expressão de mal-estar, ambiente doméstico tranquilo e fundo desfocado
Mulher de meia-idade sentada à beira da cama levando a mão à cabeça em sinal de tontura, luz natural suave de manhã entrando pela janela do quarto, expressão de mal-estar, ambiente doméstico tranquilo e fundo desfocado

A labirintite e outros distúrbios do labirinto causam tontura, vertigem e desequilíbrio que podem impedir o trabalho, sobretudo em funções que exigem foco, altura ou deslocamento. Nesses casos, o trabalhador pode ter direito ao auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária). O INSS avalia a incapacidade, e não apenas o diagnóstico. Entenda.

1. Quando a labirintite dá direito ao benefício

Crises leves e pontuais em geral não afastam ninguém. O direito surge quando as crises são frequentes e intensas, a ponto de inviabilizar a atividade, como em situações de:

  • Vertigem recorrente que impede dirigir, operar máquinas ou trabalhar em altura.
  • Náuseas, quedas e desequilíbrio que comprometem a segurança no trabalho.
  • Doença de Ménière ou labirintopatias crônicas sem controle com o tratamento.

O essencial é demonstrar que, naquele período, a tontura torna impossível desempenhar a função com segurança.

2. Carência e qualidade de segurado

Para o auxílio por incapacidade temporária, em regra são exigidas 12 contribuições mensais de carência, além de manter a qualidade de segurado na data do afastamento.

A labirintite não consta na lista de doenças isentas de carência. Veja quais condições dispensam esse requisito no artigo sobre as doenças que dispensam carência no INSS.

3. Como comprovar a incapacidade na perícia

Como os sintomas são episódicos, a documentação precisa ser consistente para convencer a perícia médica do INSS:

  • Laudo do otorrinolaringologista ou neurologista com o CID e a descrição das crises.
  • Exames como otoneurológico, audiometria e vectoeletronistagmografia.
  • Registro da frequência e da gravidade das crises e dos medicamentos usados.
  • Relação entre os sintomas e os riscos da sua atividade (direção, altura, máquinas).

Prepare-se para o atendimento com o guia sobre a perícia médica do INSS.

4. O que fazer se o benefício for negado

Como a labirintite não deixa sinais visíveis, a perícia costuma ser rigorosa. Se o pedido for indeferido, é possível apresentar recurso administrativo ou, se a incapacidade persistir na alta, pedir a prorrogação do auxílio-doença antes de o benefício cessar.

Organize a documentação antes de pedir

Reúna seus laudos e estime o valor do benefício com a nossa Calculadora de Auxílio-Doença. Conheça outros direitos por incapacidade nas notícias do FocoPrev.

EF

Autor

Equipe FocoPrev

Redação Especializada em Previdência

Time de jornalismo de utilidade pública dedicado a traduzir a legislação previdenciária para o cidadão, com base em fontes oficiais (INSS, Dataprev e Diário Oficial da União).

Artigo revisado por Brenda Gutierres , consultora previdenciária. Consultora previdenciária especialista em regimes de previdência e cálculo de benefícios. Revisa tecnicamente o conteúdo publicado no FocoPrev.

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