Auxílio-doença para o trabalhador rural: quem tem direito, carência e como comprovar a atividade

O auxílio-doença para o trabalhador rural é o benefício pago ao agricultor familiar, pescador artesanal ou indígena que fica temporariamente incapaz de trabalhar por causa de doença ou acidente. Como segurado especial, ele tem regras próprias de comprovação. Veja quem tem direito, o que muda em relação ao trabalhador urbano e como dar entrada.

1. Quem é o segurado especial rural

O segurado especial é quem produz em regime de economia familiar, sem empregados permanentes. Enquadram-se nessa categoria:

• Agricultores familiares e seus cônjuges e filhos que trabalham na lavoura.
• Pescadores artesanais.
• Indígenas que exercem atividade rural.

Esse segurado não recolhe contribuição mensal como o trabalhador urbano: a contribuição incide sobre a comercialização da produção. Por isso, a comprovação da atividade é o ponto central do pedido.

2. Qual a carência exigida

Para o auxílio-doença, a regra geral é 12 meses de carência. No caso do segurado especial, essa carência é cumprida com a comprovação do exercício da atividade rural pelo período correspondente, e não com o número de contribuições.

Em caso de acidente de qualquer natureza ou de doença grave prevista na lista do Ministério da Saúde e da Previdência, a carência é dispensada. Confira a lista completa na nossa Tabela de Carência dos Benefícios.

3. Como comprovar a atividade rural

A prova da atividade rural é feita por início de prova material somado a testemunhas. Documentos que ajudam:

• Bloco de notas do produtor rural e notas de venda da produção.
• Contrato de arrendamento, comodato ou parceria rural.
• Documentos do sindicato de trabalhadores rurais.
• Declaração do INCRA ou cadastro em programas rurais.

Quanto mais documentos contemporâneos ao período, mais forte fica o pedido. Veja o passo a passo detalhado na nossa página sobre como comprovar tempo rural no INSS.

4. Qual o valor e como solicitar

O auxílio-doença do segurado especial corresponde, em regra, a um salário mínimo, já que ele não tem salários de contribuição registrados.

O pedido é feito assim:

1. Acesse o Meu INSS com a conta gov.br ou ligue para a central 135.
2. Solicite o “Auxílio por Incapacidade Temporária”.
3. Anexe os documentos que comprovam a atividade rural e os laudos médicos.
4. Compareça à perícia médica na data agendada.

Para estimar o valor e o tempo de afastamento, use a Calculadora de Auxílio-Doença.

Antes de pedir, organize as provas da atividade rural

O motivo mais comum de indeferimento é a falta de documentos que comprovem o trabalho no campo. Reúna notas, contratos e declarações antes de dar entrada e conheça outros direitos do campo na nossa página sobre o segurado especial do INSS e nas demais notícias do FocoPrev.