Auxílio-doença e auxílio-acidente: diferenças, quem tem direito e como acumular
Entenda a diferença entre auxílio-doença e auxílio-acidente: quando cada um é pago, se exige afastamento, carência e se pode acumular com o salário.
Os nomes são parecidos, mas os benefícios são bem diferentes. O auxílio-doença cobre o período em que você não consegue trabalhar, enquanto o auxílio-acidente indeniza uma sequela que ficou depois. Veja quando cada um é pago e se dá para receber junto com o salário.
1. Auxílio-doença: benefício por incapacidade temporária
O auxílio-doença, hoje chamado oficialmente de auxílio por incapacidade temporária, é pago ao segurado que fica temporariamente incapaz de trabalhar por doença ou acidente. A ideia é substituir a renda enquanto durar o afastamento.
- Em regra, exige afastamento superior a 15 dias. Para o empregado, a empresa paga os primeiros 15 dias e o INSS assume a partir do 16º.
- Normalmente exige carência de 12 contribuições, salvo em casos de acidente ou de doenças que dispensam a carência.
- Depende de perícia médica do INSS que confirme a incapacidade.
- O benefício cessa quando o segurado recupera a capacidade ou, se a incapacidade se torna permanente, pode ser convertido em aposentadoria por incapacidade.
2. Auxílio-acidente: indenização por sequela permanente
O auxílio-acidente tem outra lógica: ele é indenizatório. É pago quando, depois de consolidada a lesão, resta uma sequela permanente que reduz a capacidade para o trabalho habitual, mesmo que a pessoa volte a trabalhar.
- Não exige afastamento: o segurado pode continuar trabalhando e ainda receber.
- Não tem carência quando a sequela decorre de acidente.
- Corresponde a um percentual do salário de benefício, pago como complemento de renda.
- Em regra, atinge empregados, trabalhadores avulsos e segurados especiais. Contribuintes individuais e facultativos, normalmente, não têm direito.
3. Principais diferenças lado a lado
| Característica | Auxílio-doença | Auxílio-acidente |
|---|---|---|
| Natureza | Substitui a renda | Indeniza a sequela |
| Incapacidade | Temporária e total | Permanente e parcial |
| Exige afastamento | Sim | Não |
| Carência | 12 contribuições (com exceções) | Não exige em caso de acidente |
| Acumula com salário | Não | Sim |
| Quando termina | Ao recuperar a capacidade | Em regra, ao se aposentar |
4. É possível acumular os dois benefícios?
Os dois não são pagos ao mesmo tempo pelo mesmo fato: enquanto você está afastado recebendo auxílio-doença, não recebe também o auxílio-acidente. O que pode acontecer é uma sequência: o segurado recebe o auxílio-doença durante o tratamento e, ao final, se ficar uma sequela permanente, passa a receber o auxílio-acidente.
Já o acúmulo do auxílio-acidente com aposentadoria e outros benefícios segue regras específicas que dependem das datas de início de cada um. Antes de contar com dois valores juntos, simule na nossa Calculadora de Acúmulo de Benefícios.
Ainda em dúvida sobre qual é o seu caso?
Se você está afastado e quer estimar o valor do seu benefício, use a Calculadora de Auxílio-Doença. Para aprofundar em cada benefício, veja os artigos sobre auxílio-doença e auxílio-acidente, e confira outros direitos nas notícias do FocoPrev.
Autor
Equipe FocoPrev
Redação Especializada em Previdência
Time de jornalismo de utilidade pública dedicado a traduzir a legislação previdenciária para o cidadão, com base em fontes oficiais (INSS, Dataprev e Diário Oficial da União).
Artigo revisado por Brenda Gutierres , consultora previdenciária. Consultora previdenciária especialista em regimes de previdência e cálculo de benefícios. Revisa tecnicamente o conteúdo publicado no FocoPrev.