Imposto de Renda na aposentadoria do INSS: como incide, quem é isento e como declarar

A aposentadoria do INSS é considerada rendimento tributável e pode sofrer desconto de Imposto de Renda, assim como um salário. Entenda como funciona o cálculo, quem pode ficar isento e como declarar o benefício.

1. A aposentadoria do INSS paga Imposto de Renda

Sim. Para a Receita Federal, a aposentadoria é um rendimento do trabalho e segue a tabela progressiva mensal do Imposto de Renda, a mesma usada para salários. Quem recebe um valor de benefício acima da faixa de isenção mensal tem o imposto retido na fonte pelo próprio INSS, antes do depósito.

2. Como é feito o desconto

• O INSS aplica a tabela progressiva vigente sobre o valor bruto do benefício todo mês, com alíquotas que aumentam conforme a faixa de renda.
• Quem recebe abaixo do limite de isenção mensal não tem nenhum desconto.
• O valor retido aparece no informe de rendimentos disponibilizado anualmente pelo INSS, usado para preencher a declaração do Imposto de Renda.

As faixas e alíquotas da tabela progressiva são atualizadas periodicamente pela Receita Federal. Consulte sempre a tabela vigente no site oficial antes de fazer qualquer cálculo, para não usar valores desatualizados.

3. Quem pode ficar isento do desconto

Alguns aposentados têm direito à isenção total do Imposto de Renda sobre o benefício, mesmo com valores acima da faixa normal:

• Aposentados com doenças graves listadas em lei (câncer, cardiopatia grave, Parkinson, entre outras), mediante laudo pericial oficial.
• Aposentados a partir dos 65 anos, que têm direito a uma faixa adicional de isenção sobre os rendimentos, somada à isenção mensal padrão.

4. Como declarar a aposentadoria no IRPF

• Utilize o informe de rendimentos do INSS, disponível no aplicativo ou site Meu INSS, para preencher a ficha de rendimentos tributáveis.
• Guarde comprovantes de despesas médicas, dependentes e outras deduções permitidas, que podem reduzir o imposto devido na declaração anual.
• Verifique se o valor total recebido no ano obriga a entrega da declaração, conforme o limite anual estabelecido pela Receita Federal.

Veja se você tem direito à isenção antes de declarar

Se você tem uma doença grave, veja em detalhes como pedir a isenção de Imposto de Renda para aposentados com doença grave. Para simular o valor do seu benefício, use o nosso Simulador de Valor do Benefício e confira outros direitos no hub de notícias do FocoPrev.