Pedido de reconsideração no INSS: quando usar e como fazer o requerimento

O pedido de reconsideração é uma forma simples de pedir ao próprio INSS que reveja um benefício indeferido, sem precisar abrir logo um recurso formal ao CRPS. Veja quando ele é útil e como fazer o requerimento.

1. O que é o pedido de reconsideração

É um requerimento dirigido à própria agência que analisou o pedido, apontando um documento não considerado, uma informação divergente no CNIS ou um erro simples na análise. Diferente do recurso administrativo ao CRPS, ele não depende de julgamento por uma junta de recursos: o servidor que negou o benefício (ou outro da mesma unidade) reexamina o caso à luz do que foi apresentado.

2. Quando vale a pena usar

A reconsideração funciona melhor quando o motivo do indeferimento é objetivo e fácil de corrigir, como:

• Documento que não constava no processo, mas já existia na época do pedido.
• Erro de digitação ou de leitura de datas no CNIS.
• Informação desatualizada que já foi corrigida em outro canal (por exemplo, após corrigir um erro no CNIS).

Se o motivo do indeferimento envolve uma interpretação de regra (tempo de contribuição, carência ou enquadramento de atividade especial), a chance de reversão pela reconsideração é menor, e o recurso ao CRPS costuma ser o caminho mais indicado.

3. Reconsideração não substitui o prazo do recurso

Pedir a reconsideração não pausa nem substitui o prazo do recurso administrativo formal.

O segurado tem 30 dias, contados da ciência da decisão, para apresentar recurso ao CRPS. Se a reconsideração demorar a ser respondida, não deixe esse prazo vencer só esperando o retorno.

Por isso, muitos segurados protocolam a reconsideração e, em paralelo, já se preparam para o recurso caso a resposta continue negativa.

4. Como fazer o requerimento

1. Reúna o documento ou a informação que faltou na análise original.
2. Descreva de forma objetiva o motivo do indeferimento e por que ele deveria ser revisto.
3. Protocole o pedido pelo aplicativo ou site Meu INSS, ou entregue na agência, anexando os documentos.
4. Guarde o número do protocolo para acompanhar a resposta.

Monte seu pedido em poucos minutos

Use o nosso Gerador de Pedido de Reconsideração ao INSS para montar o requerimento com seus dados e argumentos, pronto para protocolar. Se o indeferimento persistir, confira também o recurso administrativo ao CRPS e outros direitos no hub de notícias do FocoPrev.