Pente-fino do BPC/LOAS: por que o benefício é revisado e como não perder

O pente-fino do BPC é a revisão periódica que o INSS faz nos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) para confirmar se os requisitos de renda e de deficiência continuam válidos. Como o benefício é assistencial, ele não é definitivo e pode ser suspenso se as condições mudarem ou se o cadastro estiver desatualizado. Veja como se proteger.

1. Por que o BPC é revisado

O BPC é concedido a idosos e a pessoas com deficiência de baixa renda. Por isso, a lei prevê revisão a cada 2 anos para verificar se a família ainda cumpre o critério de renda e se o impedimento de longo prazo permanece. Não é uma punição: é uma conferência de que quem recebe ainda se enquadra nas regras.

2. O que costuma levar à suspensão

Os motivos mais comuns de bloqueio ou suspensão no pente-fino são:

• CadÚnico desatualizado ou sem revisão dentro do prazo.
• Aumento da renda familiar acima do limite permitido.
• Falta de resposta a uma convocação do INSS.
• Divergências de dados entre o cadastro e outras bases do governo.

Manter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado no CRAS é a principal forma de evitar problemas. A recomendação é revisar os dados a cada 2 anos ou sempre que houver mudança na composição ou na renda da família.

3. Fui convocado no pente-fino. O que fazer?

Se for chamado para a revisão, aja dentro do prazo:

1. Confirme a convocação no aplicativo ou site Meu INSS ou pela central 135.
2. Atualize o CadÚnico no CRAS, se estiver desatualizado.
3. Reúna comprovantes de renda e laudos que mantenham a comprovação da deficiência.
4. Compareça à avaliação ou envie os documentos solicitados no prazo indicado.

4. O benefício foi cortado. Ainda dá para recorrer?

Sim. Se a suspensão for indevida, você pode pedir o restabelecimento do benefício administrativamente e, se negado, recorrer. É importante guardar protocolos e comprovar que a família continua dentro dos critérios.

Confira sua situação antes que o INSS convoque

Revise o critério de renda com a nossa Calculadora de Renda Per Capita, confirme os requisitos no Verificador de BPC/LOAS e organize a papelada com o Checklist de Documentos do INSS. Para se aprofundar, veja o guia do BPC/LOAS e como pedir o restabelecimento do benefício nas notícias do FocoPrev.