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Pró-labore e INSS: como funciona a contribuição do sócio de empresa e a aposentadoria

Entenda como o sócio que recebe pró-labore contribui para o INSS, a alíquota de 11%, o papel da distribuição de lucros e como isso afeta a aposentadoria.

Por Equipe FocoPrev
Empresário de cerca de 45 anos analisando planilhas no notebook em um pequeno escritório moderno, luz natural suave da manhã, xícara de café em primeiro plano, expressão pensativa
Empresário de cerca de 45 anos analisando planilhas no notebook em um pequeno escritório moderno, luz natural suave da manhã, xícara de café em primeiro plano, expressão pensativa

Quem é sócio de uma empresa e trabalha nela costuma receber o pró-labore, a remuneração pelo trabalho na gestão do negócio. É sobre esse valor que incide a contribuição ao INSS, e é ele que vai formar a futura aposentadoria. Veja como funciona e quais erros evitar.

1. O que é pró-labore e quem deve recebê-lo

O pró-labore é a remuneração mensal paga ao sócio que trabalha na empresa, como administrador ou prestando serviços ao negócio. Para o INSS, esse sócio é um contribuinte individual e, portanto, segurado obrigatório da Previdência Social.

O pró-labore é diferente da distribuição de lucros:

CaracterísticaPró-laboreDistribuição de lucros
O que remuneraO trabalho do sócioO capital investido
Contribuição ao INSSSimNão
Conta para a aposentadoriaSimNão
Imposto de rendaTabela progressivaRegras próprias da legislação do IR

2. Quanto o sócio paga de INSS sobre o pró-labore

A empresa desconta 11% do pró-labore do sócio e repassa ao INSS, respeitando o teto previdenciário. Esse desconto é declarado pela própria empresa nas obrigações acessórias (eSocial e DCTFWeb), e o sócio não precisa emitir guia separada sobre esse valor.

Além da parte do sócio, existe a contribuição patronal da empresa:

  • Em empresas do Lucro Presumido ou Lucro Real, a empresa recolhe, em regra, 20% sobre o pró-labore;
  • No Simples Nacional, a forma de recolhimento depende do anexo de enquadramento; em muitos casos a cota patronal já está incluída no DAS.

Para conferir quanto será descontado sobre um valor específico, use a nossa Calculadora de Contribuição INSS.

3. Receber só lucros e nenhum pró-labore: qual o risco?

Muitos empresários preferem receber apenas distribuição de lucros para reduzir encargos. O problema é que, sem pró-labore, não há salário de contribuição, e os meses sem recolhimento:

  • Não contam como tempo de contribuição;
  • Não contam para a carência de benefícios como auxílio-doença e aposentadoria;
  • Podem levar à perda da qualidade de segurado depois do período de graça.

Ou seja, se o sócio adoecer ou sofrer um acidente, pode ficar sem cobertura do INSS. Entenda esse prazo no artigo sobre período de graça e qualidade de segurado.

4. Como o valor do pró-labore afeta a aposentadoria

A aposentadoria é calculada com base na média dos salários de contribuição. Se o pró-labore for sempre de um salário mínimo, a tendência é que o benefício também fique próximo do mínimo.

Por isso, vale planejar:

  • Definir um pró-labore compatível com a renda que se deseja na aposentadoria, lembrando do limite do teto;
  • Avaliar o custo total (parte do sócio, parte da empresa e imposto de renda) frente ao benefício futuro;
  • Considerar o histórico anterior, como vínculos com carteira assinada, que também entram na média.

Simule diferentes valores no nosso Simulador de Valor do Benefício e veja o impacto no resultado. Quem é MEI segue outra regra de contribuição; veja o artigo sobre aposentadoria do MEI.

5. Confira se as contribuições chegaram ao CNIS

Como o recolhimento é feito pela empresa, o sócio deve acompanhar o extrato CNIS no Meu INSS. Erros na declaração da empresa podem fazer com que meses pagos não apareçam. Se encontrar falhas, veja como corrigir erros no CNIS.

Planeje o pró-labore pensando no futuro

Antes de definir ou alterar o valor do pró-labore, converse com o seu contador e simule a aposentadoria no nosso Simulador de Aposentadoria. Para mais orientações sobre contribuição e benefícios, acompanhe as notícias do FocoPrev.

As regras tributárias da empresa (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real) influenciam o custo do pró-labore. Para decisões sobre enquadramento e tributação, busque orientação contábil.

EF

Autor

Equipe FocoPrev

Redação Especializada em Previdência

Time de jornalismo de utilidade pública dedicado a traduzir a legislação previdenciária para o cidadão, com base em fontes oficiais (INSS, Dataprev e Diário Oficial da União).

Artigo revisado por Brenda Gutierres , consultora previdenciária. Consultora previdenciária especialista em regimes de previdência e cálculo de benefícios. Revisa tecnicamente o conteúdo publicado no FocoPrev.

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