Rateio da pensão por morte: como o benefício é dividido entre os dependentes
Entenda como funciona o rateio da pensão por morte entre vários dependentes, o que são as cotas iguais e quando ocorre a reversão para quem fica.
Quando um segurado falece e deixa mais de um dependente, a pensão por morte não é multiplicada: ela é dividida. Esse mecanismo é o rateio, e muita gente tem dúvida sobre quanto cada um recebe e o que acontece quando um dependente sai do benefício. Veja como funciona.
1. O que é o rateio da pensão por morte
O valor total da pensão é dividido em cotas iguais entre todos os dependentes habilitados. Ou seja, se há três dependentes com direito, cada um recebe uma parte igual do benefício, e não o valor cheio para cada um.
- Todos os dependentes da mesma classe dividem o valor em partes iguais.
- A cota de cada dependente é individual e pode ter duração própria.
2. Como as cotas são calculadas
Primeiro se define o valor total da pensão, com base no benefício do segurado falecido. Esse total é então repartido pelo número de dependentes habilitados no momento. Novos dependentes que se habilitem depois entram no rateio a partir da habilitação, sem efeito retroativo sobre o que já foi pago aos demais.
O cálculo do valor base pode variar conforme o tempo de contribuição do segurado e as regras vigentes. Confirme sempre o valor apurado na carta de concessão.
3. O que acontece quando um dependente perde a cota
A cota de um dependente pode cessar por vários motivos, como o filho que completa a idade limite ou o fim do prazo de duração do cônjuge. Quando isso ocorre, há a reversão: a parte que deixou de ser paga é redistribuída entre os dependentes que continuam no benefício.
- A pensão não diminui para quem fica: a cota liberada é somada às demais.
- A reversão segue até restar o último dependente, que passa a receber o valor integral da sua classe.
4. Dependentes de classes diferentes não acumulam
A lei organiza os dependentes em classes (cônjuge e filhos na primeira, pais na segunda, irmãos na terceira). A existência de dependentes na primeira classe exclui as seguintes. Só se passa para a classe seguinte quando não há ninguém habilitado na anterior. Para entender quem se enquadra em cada classe, veja o nosso artigo sobre pensão por morte e seus requisitos.
Antes de dar entrada, estime o valor da sua cota
Para ter uma ideia de quanto cada dependente pode receber, use a nossa Calculadora de Pensão por Morte. Você também encontra outros direitos da família nas notícias do FocoPrev.
Autor
Equipe FocoPrev
Redação Especializada em Previdência
Time de jornalismo de utilidade pública dedicado a traduzir a legislação previdenciária para o cidadão, com base em fontes oficiais (INSS, Dataprev e Diário Oficial da União).
Artigo revisado por Brenda Gutierres , consultora previdenciária. Consultora previdenciária especialista em regimes de previdência e cálculo de benefícios. Revisa tecnicamente o conteúdo publicado no FocoPrev.