Posso trabalhar recebendo auxílio-doença? O que pode cortar o benefício do INSS
Entenda se dá para trabalhar recebendo auxílio-doença, quando o INSS pode cortar o benefício e o que fazer em caso de mais de um vínculo de trabalho.
Muita gente se pergunta se pode trabalhar recebendo auxílio-doença. A resposta curta é não para a atividade que gerou o afastamento: o benefício pressupõe que você está incapaz de trabalhar. Voltar a exercer a mesma função costuma levar ao corte. Veja as regras, as exceções e os cuidados para não perder o benefício.
1. Por que trabalhar pode cancelar o benefício
O auxílio-doença, hoje chamado de benefício por incapacidade temporária, é pago justamente porque o segurado não tem condições de exercer sua atividade. Se a pessoa volta a trabalhar na mesma função, o INSS entende que a incapacidade cessou e suspende o pagamento.
Além do corte, exercer a atividade incapacitante enquanto recebe o benefício pode gerar a cobrança de valores recebidos de forma indevida. Por isso, retornar por conta própria antes da alta médica é arriscado.
2. E quem tem mais de um emprego?
Esse é o principal ponto de dúvida. Quando o segurado tem dois vínculos diferentes, a incapacidade pode atingir apenas uma das atividades. Nesse caso, é possível receber o auxílio-doença referente ao vínculo em que está incapaz e seguir trabalhando no outro, desde que as funções sejam compatíveis e a atividade mantida não agrave a condição de saúde.
Essa situação exige atenção e deve ser informada ao INSS. Receber o benefício e continuar na mesma atividade incapacitante não se encaixa nessa exceção.
3. O fim do benefício e a volta ao trabalho
Quando a perícia conclui que a capacidade foi recuperada, o benefício é encerrado e o segurado deve retornar ao trabalho. Dois cuidados são importantes nesse momento:
- Se você ainda se sente incapaz, peça a prorrogação antes da data de cessação, sem precisar de nova perícia inicial. Entenda o passo a passo no artigo sobre a prorrogação do auxílio-doença.
- Se o INSS der alta mas a empresa não aceitar seu retorno, você pode cair no chamado limbo previdenciário, situação em que fica sem o benefício e sem o salário. Veja como agir no guia sobre o limbo previdenciário.
4. Como evitar problemas com o INSS
Para não correr o risco de perder o benefício ou ter de devolver valores:
- Não retorne à atividade incapacitante antes da alta médica oficial.
- Guarde laudos e atestados que comprovem a continuidade da incapacidade.
- Informe ao INSS a existência de mais de um vínculo de trabalho.
- Acompanhe as datas de cessação pelo aplicativo Meu INSS ou pela central 135.
Antes de decidir voltar, confirme sua situação
Em caso de dúvida sobre a data de alta ou o valor do benefício, use o aplicativo Meu INSS, ligue para a central 135 e estime o pagamento com a nossa Calculadora de Auxílio-Doença. Veja também outros direitos de quem está afastado nas notícias do FocoPrev.
Autor
Equipe FocoPrev
Redação Especializada em Previdência
Time de jornalismo de utilidade pública dedicado a traduzir a legislação previdenciária para o cidadão, com base em fontes oficiais (INSS, Dataprev e Diário Oficial da União).
Artigo revisado por Brenda Gutierres , consultora previdenciária. Consultora previdenciária especialista em regimes de previdência e cálculo de benefícios. Revisa tecnicamente o conteúdo publicado no FocoPrev.