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Auxílio-doença por doença de Alzheimer: quem tem direito, carência e como comprovar

Entenda quando a doença de Alzheimer dá direito ao auxílio-doença ou à aposentadoria por incapacidade no INSS e como comprovar a incapacidade.

Por Equipe FocoPrev
Filha adulta acompanhando o pai idoso de cabelos brancos em consulta com neurologista em consultório claro, luz natural suave pela janela, médico atento ao fundo levemente desfocado, clima de cuidado e acolhimento
Filha adulta acompanhando o pai idoso de cabelos brancos em consulta com neurologista em consultório claro, luz natural suave pela janela, médico atento ao fundo levemente desfocado, clima de cuidado e acolhimento

A doença de Alzheimer é uma demência progressiva que compromete a memória, o raciocínio e a autonomia da pessoa. Por afetar cada vez mais a capacidade de trabalhar e de cuidar de si, ela pode dar direito a benefícios por incapacidade no INSS. Veja quando cabe o auxílio-doença, quando ele vira aposentadoria e como comprovar.

1. Quem tem direito ao benefício por incapacidade

O benefício não é concedido pelo diagnóstico em si, mas pela incapacidade que a doença provoca. Como o Alzheimer evolui e não tem cura, a tendência é que a incapacidade se torne permanente. Há dois caminhos:

  • Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença): quando o afastamento do trabalho é por tempo determinado.
  • Aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez): quando a perícia conclui que a pessoa não tem mais condições de exercer atividade que garanta o sustento, algo comum nos estágios mais avançados.

Para receber, é preciso ter qualidade de segurado, ou seja, estar contribuindo ou dentro do período de graça. Se ficou um tempo sem contribuir, confira a situação no nosso Verificador de Período de Graça.

2. A doença de Alzheimer e a carência

Em regra, o auxílio-doença exige um número mínimo de contribuições (carência). A lei prevê a dispensa de carência para uma lista de doenças graves e para os casos de alienação mental, condição que pode abranger quadros avançados de demência reconhecidos em perícia.

A dispensa depende do enquadramento feito pela perícia médica a partir dos laudos. O diagnóstico precisa estar bem documentado e a incapacidade é sempre confirmada pelo INSS.

Veja a relação de doenças no artigo sobre doenças que dispensam carência no INSS.

3. Documentos e prova médica

Como o segurado com Alzheimer avançado pode não ter condições de conduzir o próprio pedido, muitas vezes ele é feito por um representante com procuração ou curatela. Reúna:

  • Laudos do neurologista ou geriatra com o diagnóstico (CID) e a descrição das limitações.
  • Exames de imagem e testes cognitivos que mostrem a evolução do quadro.
  • Receitas e histórico do tratamento em uso.
  • Documentos pessoais e CNIS atualizado.

Quanto mais detalhado o laudo sobre a perda de autonomia, maior a chance de a perícia reconhecer a incapacidade. Para estimar o valor, use a Calculadora de Auxílio-Doença. Se o segurado não puder comparecer, informe-se sobre a perícia médica documental do INSS.

4. Outros direitos: isenção de IR e adicional de 25%

A doença de Alzheimer costuma garantir vantagens adicionais quando reconhecida:

  • Isenção de Imposto de Renda sobre a aposentadoria por incapacidade, por ser doença grave prevista em lei. Entenda em isenção de IR por doença grave.
  • Adicional de 25% sobre a aposentadoria por incapacidade permanente, quando o segurado precisa da ajuda de outra pessoa para as atividades do dia a dia, situação frequente no Alzheimer.

As regras têm exceções e a análise é sempre individual. Confirme cada direito no Meu INSS ou pela central 135 antes de contar com o benefício.

Organize os laudos e a representação antes de dar entrada

Reúna o histórico médico e verifique se será preciso procuração ou curatela para representar o segurado. Veja também a diferença entre aposentadoria por invalidez e auxílio-doença e explore outros temas nas notícias do FocoPrev.

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Autor

Equipe FocoPrev

Redação Especializada em Previdência

Time de jornalismo de utilidade pública dedicado a traduzir a legislação previdenciária para o cidadão, com base em fontes oficiais (INSS, Dataprev e Diário Oficial da União).

Artigo revisado por Brenda Gutierres , consultora previdenciária. Consultora previdenciária especialista em regimes de previdência e cálculo de benefícios. Revisa tecnicamente o conteúdo publicado no FocoPrev.

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