Auxílio-doença por esquizofrenia: quando incapacita e como solicitar

A esquizofrenia é um transtorno mental grave e crônico que pode afetar a percepção, o pensamento e a capacidade de manter uma rotina de trabalho. Nas fases de crise, costuma incapacitar. O auxílio-doença por esquizofrenia não depende apenas do diagnóstico: é preciso comprovar a incapacidade na perícia do INSS. Veja como funciona.

1. A esquizofrenia dá direito ao auxílio-doença?

O que gera direito ao benefício não é o CID sozinho, e sim a incapacidade para o trabalho reconhecida na perícia médica. A esquizofrenia costuma justificar o afastamento em situações como:

• Surtos psicóticos com delírios ou alucinações que comprometem a rotina.
• Prejuízo grave de concentração, memória e organização das tarefas.
• Ajuste ou troca de medicação com efeitos colaterais limitantes.
• Internações e períodos de estabilização após uma crise.

A perícia avalia a limitação funcional no momento do pedido, ou seja, o quanto a doença impede você de exercer a sua atividade.

2. Requisitos e carência

Para receber o auxílio-doença, em regra é preciso:

• Ter qualidade de segurado (estar contribuindo ou dentro do período de graça).
• Cumprir a carência de 12 contribuições mensais, salvo nas hipóteses de dispensa.
• Comprovar a incapacidade na perícia médica.

Transtornos mentais graves podem, em situações específicas, dispensar a carência. Confira a tabela de carência dos benefícios e veja quais doenças dispensam a carência do INSS.

3. Qual o valor do benefício

O auxílio-doença corresponde a 91% do salário de benefício, respeitados o teto e o piso do INSS. O valor depende do seu histórico de contribuições.

Para ter uma estimativa antes de dar entrada, use a nossa Calculadora de Auxílio-Doença.

4. Documentos e como solicitar

O pedido é feito pelo aplicativo ou site Meu INSS ou pela central 135. Leve à perícia os documentos que comprovem o acompanhamento psiquiátrico:

• Laudos e relatórios do psiquiatra, com CID e descrição do quadro.
• Histórico de tratamento, medicação em uso e ajustes recentes.
• Comprovantes de internações e afastamentos anteriores, quando houver.
• Relatórios de acompanhamento psicológico e do CAPS, se existirem.

Antes da perícia, reúna o histórico de tratamento

Como a esquizofrenia evolui em fases, laudos que descrevam o quadro atual ajudam a perícia a reconhecer a incapacidade. Quando o quadro for permanente e sem perspectiva de recuperação, o caso pode ser de aposentadoria por invalidez, não de auxílio-doença. Entenda também como funciona a perícia médica do INSS e explore outros temas nas notícias do FocoPrev.