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Auxílio-doença e aposentadoria por glaucoma: quem tem direito e como comprovar a perda de visão

Entenda quando o glaucoma dá direito ao auxílio-doença ou à aposentadoria por incapacidade, a carência exigida e como comprovar a perda de visão no INSS.

Por Equipe FocoPrev
Pessoa idosa durante exame oftalmológico em consultório, encostada no aparelho que avalia a visão, luz suave e focada no equipamento, médica ao fundo levemente desfocada, clima de cuidado e atenção
Pessoa idosa durante exame oftalmológico em consultório, encostada no aparelho que avalia a visão, luz suave e focada no equipamento, médica ao fundo levemente desfocada, clima de cuidado e atenção

O glaucoma é uma das principais causas de perda de visão no Brasil e, quando compromete a capacidade de trabalhar, pode garantir o auxílio-doença ou até a aposentadoria por incapacidade permanente. O INSS não concede o benefício pelo diagnóstico, mas pela limitação que a doença provoca. Veja quando existe direito.

1. Quando o glaucoma gera direito ao benefício

O glaucoma evolui de forma silenciosa e reduz o campo visual aos poucos. O benefício é cabível quando a perda de visão impede o exercício da função, principalmente em casos como:

  • Atividades que exigem boa visão periférica, direção ou leitura constante.
  • Redução acentuada do campo visual ou da acuidade, mesmo com tratamento.
  • Fase pós-cirúrgica que exija repouso e afastamento temporário.

Se a incapacidade for temporária, cabe o auxílio por incapacidade temporária. Se for permanente e total para qualquer trabalho, pode ser caso de aposentadoria por incapacidade permanente.

2. Carência e qualidade de segurado

Em regra, o auxílio por incapacidade temporária exige 12 contribuições mensais de carência, além da qualidade de segurado na data do afastamento.

A cegueira já consolidada está entre as condições que podem dispensar carência, mas o glaucoma em estágio inicial nem sempre se enquadra. Confira a lista no artigo sobre as doenças que dispensam carência no INSS.

3. Como comprovar a perda de visão na perícia

A perícia médica do INSS é decisiva. Reúna documentos que demonstrem a extensão do dano visual:

  • Laudo do oftalmologista com o CID e a descrição do estágio do glaucoma.
  • Exames de campimetria (campo visual), tonometria e acuidade visual.
  • Relatório sobre o tratamento (colírios, cirurgia) e a resposta a ele.
  • Documentos que relacionem a limitação visual com as exigências da sua profissão.

Saiba como se preparar no guia sobre a perícia médica do INSS.

4. Glaucoma pode virar aposentadoria por invalidez

Quando a perda de visão é grave e irreversível, impedindo qualquer atividade, o quadro pode ser reconhecido como incapacidade permanente. Entenda as diferenças no artigo sobre aposentadoria por invalidez por cegueira.

Confira seus direitos antes de dar entrada

Organize seus exames e estime o valor do benefício com a nossa Calculadora de Auxílio-Doença. Para conhecer outros benefícios por incapacidade, visite as notícias do FocoPrev.

EF

Autor

Equipe FocoPrev

Redação Especializada em Previdência

Time de jornalismo de utilidade pública dedicado a traduzir a legislação previdenciária para o cidadão, com base em fontes oficiais (INSS, Dataprev e Diário Oficial da União).

Artigo revisado por Brenda Gutierres , consultora previdenciária. Consultora previdenciária especialista em regimes de previdência e cálculo de benefícios. Revisa tecnicamente o conteúdo publicado no FocoPrev.

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