Auxílio-doença e aposentadoria por glaucoma: quem tem direito e como comprovar a perda de visão
Entenda quando o glaucoma dá direito ao auxílio-doença ou à aposentadoria por incapacidade, a carência exigida e como comprovar a perda de visão no INSS.
O glaucoma é uma das principais causas de perda de visão no Brasil e, quando compromete a capacidade de trabalhar, pode garantir o auxílio-doença ou até a aposentadoria por incapacidade permanente. O INSS não concede o benefício pelo diagnóstico, mas pela limitação que a doença provoca. Veja quando existe direito.
1. Quando o glaucoma gera direito ao benefício
O glaucoma evolui de forma silenciosa e reduz o campo visual aos poucos. O benefício é cabível quando a perda de visão impede o exercício da função, principalmente em casos como:
- Atividades que exigem boa visão periférica, direção ou leitura constante.
- Redução acentuada do campo visual ou da acuidade, mesmo com tratamento.
- Fase pós-cirúrgica que exija repouso e afastamento temporário.
Se a incapacidade for temporária, cabe o auxílio por incapacidade temporária. Se for permanente e total para qualquer trabalho, pode ser caso de aposentadoria por incapacidade permanente.
2. Carência e qualidade de segurado
Em regra, o auxílio por incapacidade temporária exige 12 contribuições mensais de carência, além da qualidade de segurado na data do afastamento.
A cegueira já consolidada está entre as condições que podem dispensar carência, mas o glaucoma em estágio inicial nem sempre se enquadra. Confira a lista no artigo sobre as doenças que dispensam carência no INSS.
3. Como comprovar a perda de visão na perícia
A perícia médica do INSS é decisiva. Reúna documentos que demonstrem a extensão do dano visual:
- Laudo do oftalmologista com o CID e a descrição do estágio do glaucoma.
- Exames de campimetria (campo visual), tonometria e acuidade visual.
- Relatório sobre o tratamento (colírios, cirurgia) e a resposta a ele.
- Documentos que relacionem a limitação visual com as exigências da sua profissão.
Saiba como se preparar no guia sobre a perícia médica do INSS.
4. Glaucoma pode virar aposentadoria por invalidez
Quando a perda de visão é grave e irreversível, impedindo qualquer atividade, o quadro pode ser reconhecido como incapacidade permanente. Entenda as diferenças no artigo sobre aposentadoria por invalidez por cegueira.
Confira seus direitos antes de dar entrada
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Autor
Equipe FocoPrev
Redação Especializada em Previdência
Time de jornalismo de utilidade pública dedicado a traduzir a legislação previdenciária para o cidadão, com base em fontes oficiais (INSS, Dataprev e Diário Oficial da União).
Artigo revisado por Brenda Gutierres , consultora previdenciária. Consultora previdenciária especialista em regimes de previdência e cálculo de benefícios. Revisa tecnicamente o conteúdo publicado no FocoPrev.