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Auxílio-doença por osteoporose: quando a fragilidade óssea afasta do trabalho e como comprovar

Veja quando a osteoporose dá direito ao auxílio-doença, como o INSS avalia a incapacidade e quais laudos e exames comprovam a limitação para o trabalho.

Por Equipe FocoPrev
Mulher brasileira idosa de cabelos grisalhos apoiando a mão na lombar com expressão de dor ao se levantar de uma cadeira na sala de casa, luz natural suave da janela, ambiente acolhedor levemente desfocado ao fundo
Mulher brasileira idosa de cabelos grisalhos apoiando a mão na lombar com expressão de dor ao se levantar de uma cadeira na sala de casa, luz natural suave da janela, ambiente acolhedor levemente desfocado ao fundo

O auxílio-doença por osteoporose pode ser concedido quando a fragilidade dos ossos impede o segurado de exercer o próprio trabalho. A osteoporose reduz a densidade óssea e aumenta o risco de fraturas, e em casos mais avançados, ou após uma fratura, a limitação pode tornar a atividade profissional inviável por um período. Veja quando esse afastamento gera direito ao benefício.

1. Quando a osteoporose dá direito ao benefício

O que o INSS avalia não é o diagnóstico em si, mas a incapacidade para o trabalho. Ter osteoporose não garante o benefício de forma automática: é preciso que a doença, ou uma fratura decorrente dela, limite de fato as tarefas que você desempenha.

  • A limitação costuma pesar mais em funções que exigem esforço físico, carregamento de peso, longos períodos em pé ou risco de quedas.
  • Fraturas na coluna, no quadril ou no punho podem exigir repouso, cirurgia e reabilitação, o que justifica o afastamento temporário.
  • O benefício é indicado para incapacidade temporária. Quando a limitação é definitiva e não há reabilitação possível, o caso pode caminhar para a aposentadoria por incapacidade permanente.

Se você tem dúvida entre um caminho e outro, entenda as diferenças em aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença.

2. Requisitos além da incapacidade

Para receber o auxílio por incapacidade temporária, não basta estar doente. Também é necessário:

  • Ter a qualidade de segurado, ou seja, estar contribuindo ou dentro do período de graça.
  • Cumprir a carência exigida, em regra 12 contribuições mensais, salvo nas hipóteses legais de dispensa.

A osteoporose comum não está entre as doenças que dispensam carência. Para conferir a lista de exceções, veja doenças que dispensam carência no INSS e confira os prazos na Tabela de Carência dos Benefícios.

3. Documentos e exames que comprovam a osteoporose

A perícia médica é o momento decisivo do pedido, então leve provas claras e organizadas:

  • Laudos do médico (ortopedista, reumatologista ou endocrinologista) descrevendo o estágio da osteoporose e a limitação funcional.
  • Exames que medem a densidade óssea, como a densitometria, além de radiografias que mostrem eventuais fraturas.
  • Relatório sobre os tratamentos já feitos (medicação, reposição de cálcio e vitamina D, fisioterapia ou indicação de cirurgia).
  • Descrição da sua atividade profissional, para que o perito relacione a doença com as tarefas exigidas.

Documento recente pesa mais. Leve laudos atualizados e que digam de forma objetiva por que você não consegue exercer a sua função.

4. Como solicitar e estimar o valor

O pedido é feito pelo aplicativo ou site Meu INSS, ou pela central 135, com o agendamento da perícia médica. Entenda o passo a passo em como dar entrada na aposentadoria pelo Meu INSS, cujo fluxo de agendamento é semelhante ao dos benefícios por incapacidade.

O valor depende das suas contribuições ao longo do tempo. Para ter uma noção de quanto pode receber, use a nossa Calculadora de Auxílio-Doença.

A concessão e a duração dependem da avaliação individual do perito. Cada caso tem particularidades, e a decisão final é sempre do INSS.

Prepare a perícia com calma

Reúna os laudos e exames antes de agendar e leve tudo no dia da perícia. Se o pedido for negado apesar das provas, você pode recorrer: veja como em benefício do INSS negado e explore outros temas nas notícias do FocoPrev.

EF

Autor

Equipe FocoPrev

Redação Especializada em Previdência

Time de jornalismo de utilidade pública dedicado a traduzir a legislação previdenciária para o cidadão, com base em fontes oficiais (INSS, Dataprev e Diário Oficial da União).

Artigo revisado por Brenda Gutierres , consultora previdenciária. Consultora previdenciária especialista em regimes de previdência e cálculo de benefícios. Revisa tecnicamente o conteúdo publicado no FocoPrev.

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