Auxílio-doença por transtorno bipolar: quando incapacita e como solicitar

O transtorno afetivo bipolar é uma doença psiquiátrica crônica marcada pela alternância entre episódios de depressão e de euforia (mania ou hipomania). Nos períodos de crise, pode comprometer o trabalho. O auxílio-doença por transtorno bipolar não depende só do diagnóstico: é preciso comprovar a incapacidade temporária na perícia do INSS. Veja como funciona.

1. O transtorno bipolar dá direito ao auxílio-doença?

O transtorno bipolar evolui em episódios. Estabilizado com tratamento, muitas pessoas mantêm a atividade; nas fases agudas, a condição pode incapacitar. O que gera direito ao benefício é a incapacidade temporária reconhecida na perícia, comum em situações como:

• Episódios depressivos intensos, com prejuízo de concentração e energia.
• Fases de mania ou hipomania que comprometem o juízo e a segurança.
• Ajuste ou troca de medicação com efeitos limitantes.
• Internações ou afastamentos por recomendação médica.

A análise foca a limitação funcional, ou seja, o quanto a doença impede você de exercer o seu trabalho naquele momento.

2. Requisitos e carência

Para receber o auxílio-doença, em regra é preciso:

• Ter qualidade de segurado (estar contribuindo ou no período de graça).
• Cumprir a carência de 12 contribuições mensais, salvo nas hipóteses de dispensa.
• Comprovar a incapacidade na perícia médica.

Transtornos mentais graves podem, em situações específicas, dispensar a carência. Confira a tabela de carência dos benefícios e veja quais doenças dispensam a carência do INSS.

3. Qual o valor do benefício

O auxílio-doença corresponde a 91% do salário de benefício, respeitados o teto e o piso do INSS. O valor varia conforme o seu histórico de contribuições.

Para ter uma estimativa antes de dar entrada, use a nossa Calculadora de Auxílio-Doença.

4. Documentos e como solicitar

O pedido é feito pelo Meu INSS ou pela central 135. Leve à perícia documentos que mostrem o acompanhamento psiquiátrico:

• Laudos e relatórios do psiquiatra, com CID e descrição do quadro.
• Histórico de tratamento, medicação em uso e ajustes recentes.
• Comprovantes de internações e afastamentos anteriores, quando houver.
• Relatórios de acompanhamento psicológico, se existirem.

Antes da perícia, reúna o histórico de tratamento

Como o transtorno bipolar é episódico, laudos que descrevam a fase atual ajudam a perícia a reconhecer a incapacidade. Veja também o auxílio-doença por depressão e ansiedade, entenda como funciona a perícia médica do INSS e explore outros temas nas notícias do FocoPrev.