FocoPrev
Benefícios

BPC (LOAS) para pessoa com deficiência auditiva: requisitos, renda e como solicitar

Veja quando a pessoa com deficiência auditiva tem direito ao BPC (LOAS) de um salário mínimo, qual o limite de renda familiar e como pedir no INSS.

Por Equipe FocoPrev
Homem adulto usando aparelho auditivo conversando por libras com atendente em uma agência do INSS, luz natural suave pela janela, ambiente acolhedor ao fundo levemente desfocado, expressão atenta e serena
Homem adulto usando aparelho auditivo conversando por libras com atendente em uma agência do INSS, luz natural suave pela janela, ambiente acolhedor ao fundo levemente desfocado, expressão atenta e serena

O BPC para deficiência auditiva é o benefício assistencial de um salário mínimo pago pelo INSS à pessoa com surdez ou perda auditiva que vive em família de baixa renda. Ele não exige contribuição prévia. Veja quem se enquadra e como dar entrada.

1. Quem tem direito

O BPC (Benefício de Prestação Continuada), previsto na LOAS, é devido à pessoa com deficiência de qualquer idade que comprove dois requisitos ao mesmo tempo:

  • Deficiência de longo prazo (impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial). A perda auditiva é um impedimento sensorial.
  • Renda familiar baixa, dentro do limite legal.

Nem toda perda auditiva garante o benefício de forma automática. O que o INSS avalia é se a surdez, combinada com as barreiras do dia a dia, impede a participação plena na sociedade em igualdade com as demais pessoas. Por isso, quem tem surdez profunda ou bilateral costuma ter mais facilidade no reconhecimento do que quem tem perda leve e compensada por aparelho.

2. Qual o limite de renda familiar

Em regra, a renda por pessoa do grupo familiar precisa ser inferior a 1/4 do salário mínimo. Alguns gastos com saúde e com a deficiência podem ser considerados, e o Judiciário pode analisar outros critérios em casos específicos.

Para verificar se a família se enquadra, use a nossa Calculadora de Renda Per Capita e confira os demais requisitos no Verificador de BPC/LOAS.

3. Avaliação médica e social

O pedido passa por dupla avaliação do INSS:

  • Perícia médica, que analisa o grau da perda auditiva a partir de exames como a audiometria.
  • Avaliação social, que verifica as barreiras enfrentadas na comunicação, no estudo e no trabalho.

O BPC é assistencial: ele não gera 13º salário nem deixa pensão por morte, e passa por revisões periódicas para confirmar se os requisitos continuam presentes.

4. Documentos e como solicitar

O pedido é feito pelo aplicativo ou site Meu INSS ou pela central 135. Tenha em mãos:

  • Documentos de identidade e CPF de toda a família.
  • Laudos médicos e exames de audiometria com o CID da deficiência auditiva.
  • Comprovantes de renda e de despesas do grupo familiar.
  • Cadastro atualizado no CadÚnico.

Antes de dar entrada, confirme a renda e os laudos

Reúna a audiometria e os relatórios do otorrinolaringologista, mantenha o CadÚnico em dia e confira o limite de renda antes do pedido. Saiba mais em BPC/LOAS: quem tem direito e veja o caso da deficiência visual e outros direitos nas notícias do FocoPrev.

EF

Autor

Equipe FocoPrev

Redação Especializada em Previdência

Time de jornalismo de utilidade pública dedicado a traduzir a legislação previdenciária para o cidadão, com base em fontes oficiais (INSS, Dataprev e Diário Oficial da União).

Artigo revisado por Brenda Gutierres , consultora previdenciária. Consultora previdenciária especialista em regimes de previdência e cálculo de benefícios. Revisa tecnicamente o conteúdo publicado no FocoPrev.

Ficou com qualquer dúvida?

Fale com um especialista sobre o assunto, direto no WhatsApp.

Falar no WhatsApp
Fale com um especialista agora