Pente-fino na aposentadoria por invalidez: quem é convocado e como não perder o benefício

O pente-fino também alcança a aposentadoria por invalidez (hoje chamada de aposentadoria por incapacidade permanente). O INSS pode convocar o segurado para uma nova perícia e reavaliar se a incapacidade continua. Veja quem é chamado e como se preparar.

1. O que é o pente-fino na aposentadoria por invalidez

O pente-fino é a revisão periódica dos benefícios por incapacidade. Como a aposentadoria por invalidez pressupõe uma incapacidade que impede o trabalho, o INSS pode reavaliar, de tempos em tempos, se a condição de saúde persiste. Se a perícia concluir que houve recuperação, o benefício pode ser cessado.

2. Quem pode ser convocado

Em regra, o segurado que recebe aposentadoria por invalidez deve comparecer à perícia sempre que for convocado. A lei, porém, prevê dispensa da revisão em algumas situações ligadas à idade e ao tempo de benefício:

• Segurados a partir dos 60 anos de idade.
• Segurados a partir dos 55 anos que já recebem o benefício há mais de 15 anos.

Mesmo dispensado da revisão periódica, o segurado pode ser chamado em situações específicas. Na dúvida, confirme sua situação no Meu INSS ou pela central 135.

3. O que fazer ao ser convocado

Ignorar a convocação é o maior risco: a falta à perícia costuma levar à suspensão e depois ao cancelamento do benefício. Ao ser chamado:

• Não perca o prazo e agende a perícia pelo Meu INSS ou pela central 135.
• Leve laudos e exames atualizados que comprovem a manutenção da incapacidade.
• Guarde o histórico de tratamentos, receitas e internações.

4. Benefício cortado no pente-fino: e agora?

Se a perícia entender que houve recuperação, existem caminhos:

• Pedir reconsideração ou apresentar recurso com nova documentação médica.
• Em alguns casos, o segurado passa por reabilitação profissional antes do corte definitivo.

Para organizar prazos e etapas, use o nosso guia de prazos e recursos do INSS.

Mantenha sua documentação sempre em dia

A melhor defesa contra o pente-fino é ter laudos recentes e um histórico médico organizado. Entenda também como funciona a perícia médica do INSS e conheça outros temas nas notícias do FocoPrev.