Doença de Chagas e o INSS: auxílio por incapacidade, aposentadoria e dispensa de carência
Entenda os direitos previdenciários de quem tem doença de Chagas: auxílio por incapacidade, aposentadoria e quando a carência é dispensada.
A doença de Chagas é uma infecção que, na fase crônica, pode comprometer o coração e o aparelho digestivo, levando a quadros que afetam a capacidade de trabalho. Quando isso acontece, o segurado pode ter direito a benefícios do INSS. Veja como funciona e o que comprovar.
1. Quando a doença de Chagas gera direito a benefício
Ter o diagnóstico, por si só, não concede benefício. O que o INSS avalia é a incapacidade para o trabalho provocada pela doença. Na fase crônica, a Chagas pode evoluir para complicações como a cardiopatia chagásica (alterações graves do coração) e para o megaesôfago ou megacólon, que limitam a rotina e o esforço físico.
Comprovada a incapacidade, os benefícios possíveis são:
- Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), enquanto a limitação for tratável.
- Aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez), quando a incapacidade for definitiva para qualquer atividade.
Para estimar o valor do benefício, use a nossa Calculadora de Auxílio-Doença.
2. A carência pode ser dispensada
Os benefícios por incapacidade costumam exigir carência de 12 contribuições mensais. Essa exigência é afastada quando o segurado é acometido por doença grave prevista na legislação (art. 151 da Lei 8.213/1991) ou em casos de acidente de qualquer natureza.
A cardiopatia grave, que pode decorrer da forma cardíaca da doença de Chagas, está entre as condições que dispensam a carência. Ou seja, se a Chagas evoluiu para um quadro cardíaco grave e incapacitante, o segurado pode não precisar das 12 contribuições. Saiba mais no artigo sobre as doenças que dispensam a carência do INSS.
A dispensa depende da comprovação do quadro grave na perícia e da manutenção da qualidade de segurado. O diagnóstico de Chagas sem repercussão incapacitante segue a regra geral de carência.
3. Como a perícia avalia o caso
A concessão depende da perícia médica do INSS, que analisa laudos, exames e a relação entre a doença e a atividade do segurado. Vale apresentar:
- Relatório do cardiologista com CID, resultado de exames (eletrocardiograma, ecocardiograma, Holter) e descrição das limitações.
- Exames que confirmem o megaesôfago ou megacólon, quando for o caso.
- Histórico da atividade profissional e a data provável de início da incapacidade.
Prepare-se consultando o nosso artigo sobre a perícia médica do INSS. Como a repercussão cardíaca é central nesses casos, vale também ler o conteúdo sobre auxílio-doença por cardiopatia grave.
4. Outros direitos possíveis
Dependendo da evolução da doença, o segurado pode ter acesso a direitos adicionais:
- Adicional de 25% sobre a aposentadoria por incapacidade permanente, quando houver necessidade de assistência permanente de outra pessoa.
- Isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas, quando o quadro se enquadrar como cardiopatia grave, moléstia prevista na Lei 7.713/1988. Veja o passo a passo no artigo sobre a isenção de Imposto de Renda por doença grave.
Reúna os laudos cardiológicos antes de dar entrada
A força do pedido está na documentação. Mantenha laudos e exames do coração atualizados e organize o histórico de tratamento antes de agendar a perícia pelo Meu INSS ou pela central 135. Para estimar o valor, use a nossa Calculadora de Auxílio-Doença e conheça outros benefícios nas notícias do FocoPrev.
Autor
Equipe FocoPrev
Redação Especializada em Previdência
Time de jornalismo de utilidade pública dedicado a traduzir a legislação previdenciária para o cidadão, com base em fontes oficiais (INSS, Dataprev e Diário Oficial da União).
Artigo revisado por Brenda Gutierres , consultora previdenciária. Consultora previdenciária especialista em regimes de previdência e cálculo de benefícios. Revisa tecnicamente o conteúdo publicado no FocoPrev.