Auxílio-doença por fratura: quem tem direito, carência e como pedir no INSS
Quebrou um osso e não consegue trabalhar? Veja quando a fratura dá direito ao auxílio-doença, por que pode dispensar carência e como pedir ao INSS.
Uma fratura pode afastar o trabalhador por semanas ou meses, principalmente em funções que exigem esforço físico, deslocamento ou uso das mãos. Nesses casos, o auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária) garante uma renda durante a recuperação. Veja quem tem direito, quando a carência é dispensada e como fazer o pedido ao INSS.
1. Fratura dá direito ao auxílio-doença
Sim, desde que a fratura gere incapacidade para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos. O que o INSS avalia não é apenas o osso quebrado, mas se a lesão impede o segurado de exercer a sua atividade habitual.
Uma fratura no braço, por exemplo, pode afastar um pedreiro ou um motorista, mas talvez não impeça uma atividade que não dependa daquele membro. Por isso, a perícia médica analisa a relação entre a lesão, o tratamento e a função exercida.
Também é preciso ter qualidade de segurado na data em que a incapacidade começou, ou seja, estar contribuindo ou dentro do período de graça.
2. Quando a carência é dispensada
Em regra, o auxílio-doença exige carência de 12 contribuições mensais. Porém, a lei dispensa esse requisito quando a incapacidade decorre de acidente de qualquer natureza, seja no trabalho, no trânsito, em casa ou durante o lazer.
Como grande parte das fraturas resulta de quedas, colisões e outros acidentes, muitos segurados conseguem o benefício mesmo com poucas contribuições, desde que mantenham a qualidade de segurado. Já fraturas causadas por doenças, como a osteoporose, seguem a regra geral de carência.
Confira a regra de cada benefício na nossa Tabela de Carência dos Benefícios do INSS.
3. Acidente de trabalho muda as regras
Se a fratura aconteceu no trabalho ou no trajeto entre casa e trabalho, o benefício pode ser concedido na modalidade acidentária. Isso traz efeitos importantes:
- Estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno, para o empregado com carteira assinada.
- Depósito do FGTS mantido durante o afastamento.
- Necessidade de emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) pela empresa.
Entenda melhor o tema no artigo sobre estabilidade acidentária após o auxílio-doença.
4. Como pedir e quais documentos levar
O pedido é feito pelo aplicativo ou site Meu INSS, ou pela central 135. Para o empregado, os primeiros 15 dias de afastamento são pagos pela empresa, e o INSS assume a partir do 16º dia.
Reúna os seguintes documentos:
- Atestado médico com CID, data de início e tempo estimado de afastamento.
- Exames de imagem, como raio-X, tomografia ou ressonância.
- Relatório cirúrgico, se houve cirurgia, colocação de placas ou pinos.
- Boletim de ocorrência ou CAT, quando o acidente foi no trânsito ou no trabalho.
- Comprovantes de fisioterapia e acompanhamento ortopédico.
Em muitos casos, o INSS pode analisar o pedido por perícia documental, sem a necessidade de comparecer à agência, desde que o atestado cumpra os requisitos exigidos.
5. Sequelas podem gerar auxílio-acidente
Depois da consolidação da fratura, algumas pessoas ficam com sequelas permanentes que reduzem a capacidade para o trabalho habitual, como perda de movimento ou força. Nessa situação, ao fim do auxílio-doença, pode ser possível receber o auxílio-acidente, uma indenização paga mesmo com o retorno ao trabalho. Veja as diferenças no artigo sobre auxílio-doença e auxílio-acidente.
A dispensa de carência por acidente não elimina a exigência de qualidade de segurado. Quem estava sem contribuir há muito tempo e fora do período de graça pode ter o pedido negado.
Antes de dar entrada, simule o valor do benefício
Use a nossa Calculadora de Auxílio-Doença para ter uma estimativa do valor e confira se ainda está no período de graça com o Verificador de Período de Graça. Para outros temas sobre incapacidade, acesse as notícias do FocoPrev.
Autor
Equipe FocoPrev
Redação Especializada em Previdência
Time de jornalismo de utilidade pública dedicado a traduzir a legislação previdenciária para o cidadão, com base em fontes oficiais (INSS, Dataprev e Diário Oficial da União).
Artigo revisado por Brenda Gutierres , consultora previdenciária. Consultora previdenciária especialista em regimes de previdência e cálculo de benefícios. Revisa tecnicamente o conteúdo publicado no FocoPrev.