Espondilite anquilosante (espondiloartrose): auxílio por incapacidade e aposentadoria no INSS
Saiba quando a espondilite anquilosante dá direito a benefícios do INSS, como o auxílio por incapacidade e a aposentadoria por incapacidade.
A espondilite anquilosante é uma doença inflamatória crônica que atinge principalmente a coluna e as articulações, causando dor, rigidez e perda progressiva de mobilidade. Em muitos casos ela compromete o trabalho e pode dar direito a benefícios do INSS. Veja quando e como comprovar.
1. Quando a doença dá direito a benefício
O que garante o benefício não é o diagnóstico em si, mas a incapacidade para o trabalho que a doença provoca. Quadros com inflamação ativa, dor intensa e limitação de movimento, sobretudo em atividades que exigem esforço físico ou longos períodos em pé ou sentado, podem justificar o afastamento.
Os benefícios possíveis são:
- Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), durante as fases de crise ou tratamento.
- Aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez), quando a limitação se torna definitiva para qualquer atividade.
Em situações de menor gravidade, em que o segurado consegue voltar a trabalhar, mas com sequelas, pode caber a análise de reabilitação profissional. Para estimar valores, use a nossa Calculadora de Auxílio-Doença.
2. A carência pode ser dispensada
Os benefícios por incapacidade exigem, em regra, carência de 12 contribuições mensais. Essa exigência é dispensada quando o segurado é acometido por doença grave prevista na legislação (art. 151 da Lei 8.213/1991) ou em caso de acidente de qualquer natureza.
A espondiloartrose anquilosante está entre as condições que constam dessa lista. Assim, quando a doença se mostra incapacitante, o segurado pode ter direito ao benefício mesmo sem as 12 contribuições, desde que mantenha a qualidade de segurado. Entenda melhor no artigo sobre as doenças que dispensam a carência do INSS.
A dispensa de carência não dispensa a perícia. O INSS ainda avalia se a doença, no seu estágio atual, realmente incapacita para o trabalho.
3. O que levar para a perícia médica
A decisão depende da perícia, que compara a limitação da doença com a atividade exercida pelo segurado. Para fortalecer o pedido, reúna:
- Laudo do reumatologista com CID e descrição da limitação funcional.
- Exames de imagem (raio-X, ressonância) e exames laboratoriais, como o HLA-B27, quando houver.
- Relatórios sobre crises, internações e resposta ao tratamento.
- Comprovação da atividade profissional e da data em que a incapacidade começou.
Veja como se preparar no nosso artigo sobre a perícia médica do INSS.
4. Isenção de Imposto de Renda e adicional de 25%
Dependendo da evolução, outros direitos podem se somar ao benefício:
- Isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas, já que a espondiloartrose anquilosante consta da lista de moléstias da Lei 7.713/1988. Confira o passo a passo no artigo sobre a isenção de Imposto de Renda por doença grave.
- Adicional de 25% sobre a aposentadoria por incapacidade permanente, quando o segurado precisar de assistência permanente de outra pessoa. Saiba mais no guia sobre o adicional de 25%.
Mantenha o acompanhamento médico documentado
Como a espondilite anquilosante evolui ao longo do tempo, guarde todos os laudos, exames e registros de crise. Esse histórico é decisivo tanto para conceder o benefício quanto para converter o auxílio em aposentadoria por incapacidade permanente. Para começar, estime o valor na nossa Calculadora de Auxílio-Doença e explore outros direitos nas notícias do FocoPrev.
Autor
Equipe FocoPrev
Redação Especializada em Previdência
Time de jornalismo de utilidade pública dedicado a traduzir a legislação previdenciária para o cidadão, com base em fontes oficiais (INSS, Dataprev e Diário Oficial da União).
Artigo revisado por Brenda Gutierres , consultora previdenciária. Consultora previdenciária especialista em regimes de previdência e cálculo de benefícios. Revisa tecnicamente o conteúdo publicado no FocoPrev.