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Espondilite anquilosante (espondiloartrose): auxílio por incapacidade e aposentadoria no INSS

Saiba quando a espondilite anquilosante dá direito a benefícios do INSS, como o auxílio por incapacidade e a aposentadoria por incapacidade.

Por Equipe FocoPrev
Homem de meia-idade apoiando a mão na região lombar com expressão de desconforto ao se levantar da cama pela manhã, luz natural suave pela janela do quarto, ambiente simples e tranquilo
Homem de meia-idade apoiando a mão na região lombar com expressão de desconforto ao se levantar da cama pela manhã, luz natural suave pela janela do quarto, ambiente simples e tranquilo

A espondilite anquilosante é uma doença inflamatória crônica que atinge principalmente a coluna e as articulações, causando dor, rigidez e perda progressiva de mobilidade. Em muitos casos ela compromete o trabalho e pode dar direito a benefícios do INSS. Veja quando e como comprovar.

1. Quando a doença dá direito a benefício

O que garante o benefício não é o diagnóstico em si, mas a incapacidade para o trabalho que a doença provoca. Quadros com inflamação ativa, dor intensa e limitação de movimento, sobretudo em atividades que exigem esforço físico ou longos períodos em pé ou sentado, podem justificar o afastamento.

Os benefícios possíveis são:

  • Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), durante as fases de crise ou tratamento.
  • Aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez), quando a limitação se torna definitiva para qualquer atividade.

Em situações de menor gravidade, em que o segurado consegue voltar a trabalhar, mas com sequelas, pode caber a análise de reabilitação profissional. Para estimar valores, use a nossa Calculadora de Auxílio-Doença.

2. A carência pode ser dispensada

Os benefícios por incapacidade exigem, em regra, carência de 12 contribuições mensais. Essa exigência é dispensada quando o segurado é acometido por doença grave prevista na legislação (art. 151 da Lei 8.213/1991) ou em caso de acidente de qualquer natureza.

A espondiloartrose anquilosante está entre as condições que constam dessa lista. Assim, quando a doença se mostra incapacitante, o segurado pode ter direito ao benefício mesmo sem as 12 contribuições, desde que mantenha a qualidade de segurado. Entenda melhor no artigo sobre as doenças que dispensam a carência do INSS.

A dispensa de carência não dispensa a perícia. O INSS ainda avalia se a doença, no seu estágio atual, realmente incapacita para o trabalho.

3. O que levar para a perícia médica

A decisão depende da perícia, que compara a limitação da doença com a atividade exercida pelo segurado. Para fortalecer o pedido, reúna:

  • Laudo do reumatologista com CID e descrição da limitação funcional.
  • Exames de imagem (raio-X, ressonância) e exames laboratoriais, como o HLA-B27, quando houver.
  • Relatórios sobre crises, internações e resposta ao tratamento.
  • Comprovação da atividade profissional e da data em que a incapacidade começou.

Veja como se preparar no nosso artigo sobre a perícia médica do INSS.

4. Isenção de Imposto de Renda e adicional de 25%

Dependendo da evolução, outros direitos podem se somar ao benefício:

  • Isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas, já que a espondiloartrose anquilosante consta da lista de moléstias da Lei 7.713/1988. Confira o passo a passo no artigo sobre a isenção de Imposto de Renda por doença grave.
  • Adicional de 25% sobre a aposentadoria por incapacidade permanente, quando o segurado precisar de assistência permanente de outra pessoa. Saiba mais no guia sobre o adicional de 25%.

Mantenha o acompanhamento médico documentado

Como a espondilite anquilosante evolui ao longo do tempo, guarde todos os laudos, exames e registros de crise. Esse histórico é decisivo tanto para conceder o benefício quanto para converter o auxílio em aposentadoria por incapacidade permanente. Para começar, estime o valor na nossa Calculadora de Auxílio-Doença e explore outros direitos nas notícias do FocoPrev.

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Autor

Equipe FocoPrev

Redação Especializada em Previdência

Time de jornalismo de utilidade pública dedicado a traduzir a legislação previdenciária para o cidadão, com base em fontes oficiais (INSS, Dataprev e Diário Oficial da União).

Artigo revisado por Brenda Gutierres , consultora previdenciária. Consultora previdenciária especialista em regimes de previdência e cálculo de benefícios. Revisa tecnicamente o conteúdo publicado no FocoPrev.

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