Auxílio-doença por perda auditiva e surdez: direitos, perícia e benefício acidentário
Saiba quando a perda auditiva e a surdez dão direito ao auxílio-doença do INSS, como provar a incapacidade na perícia e quando o benefício é acidentário.
A perda auditiva pode dar direito ao auxílio-doença quando reduz a capacidade de trabalho do segurado, principalmente em profissões que dependem da comunicação ou da percepção de sons de alerta. Veja quando a surdez gera o benefício, como comprovar a incapacidade e por que o caso pode ser reconhecido como acidentário.
1. Quando a perda auditiva gera direito ao benefício
O auxílio-doença não é pago pelo simples diagnóstico de surdez, mas pela incapacidade temporária para o trabalho que ela provoca. A perícia médica avalia o grau da perda, o tipo de atividade exercida e o quanto a audição comprometida impede o segurado de desempenhar a função com segurança.
Casos comuns incluem perda auditiva neurossensorial, perdas súbitas, complicações após cirurgias e a perda auditiva induzida por ruído (PAIR), típica de quem trabalha exposto a som intenso.
2. Requisitos: qualidade de segurado e carência
Para receber, é preciso:
- Ter qualidade de segurado na data em que a incapacidade começou.
- Cumprir a carência de 12 contribuições mensais, quando exigida.
Há uma exceção importante: nas doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, a carência é dispensada. Assim, a PAIR causada pelo ambiente de trabalho pode gerar benefício mesmo antes de completar as 12 contribuições.
3. Quando o benefício é acidentário (B91)
Quando a perda auditiva tem relação com a atividade profissional, o benefício pode ser enquadrado como auxílio-doença acidentário (B91), que garante vantagens adicionais, como a estabilidade de 12 meses no emprego após o retorno e o recolhimento do FGTS durante o afastamento.
Para reforçar esse nexo, são importantes a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e o reconhecimento pelo Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP).
4. Documentos para a perícia médica
Leve à perícia o máximo de provas da perda e da incapacidade:
- Audiometrias recentes e anteriores, que mostram a evolução.
- Laudos do otorrinolaringologista e relatórios de cirurgias.
- Documentos da atividade (função, exposição a ruído, PPP).
A surdez profunda e permanente pode, em alguns casos, ser discutida como deficiência para fins de benefício assistencial. Esse caminho é diferente do auxílio-doença e depende de análise específica.
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Autor
Equipe FocoPrev
Redação Especializada em Previdência
Time de jornalismo de utilidade pública dedicado a traduzir a legislação previdenciária para o cidadão, com base em fontes oficiais (INSS, Dataprev e Diário Oficial da União).
Artigo revisado por Brenda Gutierres , consultora previdenciária. Consultora previdenciária especialista em regimes de previdência e cálculo de benefícios. Revisa tecnicamente o conteúdo publicado no FocoPrev.